7 resultados encontrados para esgotamento das instancias administrativa - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/06/2015 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 A. ENTRETANTO, EM RESPEITO AOS PRINCIPIOS DA PRIMAZIA DO MERITO E DA COOPERACAO; EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 139, INCISO IX, DO CPC E SEGUINDO A ORIENTACAO DOS TRIBUNAIS, DEVERA A PARTE AUTORA COMPR OVAR QUE HOUVE PREVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO E QUE O ORGAO DA ADMI NISTRACAO TENHA OFERECIDO RESISTENCIA A ESTA PRETENSAO, SOB O RIS CO DE INCORRER NA PENALIDADE CITADA NO PARAGR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 . (TJGO, APELACAO CIVEL 424204-10.2014.8.09.0072, REL. DES. FAUST O MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 19/01/2016, DJE 1958 DE 28/01/2016) AGRAVO INTERNO NA APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANC A DE SEGURO DPVAT. NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRAT IVO. EXTINCAO DO FEITO. CARENCIA DE ACAO. FALTA DE INTERESSE PROC ESSUAL. DECISAO MANTIDA. 1 - O ESTABELECIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. II - A JUNTADA DE REGISTRO DE SINISTRO, INFORMANDO A SOLICITACAO DA SEGURADORA D E DOCUMENTOS IMPRESCINDIVEIS PARA ANALISE DO PEDIDO INDENIZATORIO , APENAS COMPROVA QUE O PLEITO ENCONTRA-SE PENDENTE E NAO FOI IND EFERIDO, DE MODO QUE A RESISTENCIA DA RE NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 E DOCUMENTOS IMPRESCINDIVEIS PARA ANALISE DO PEDIDO INDENIZATORIO , APENAS COMPROVA QUE O PLEITO ENCONTRA-SE PENDENTE E NAO FOI IND EFERIDO, DE MODO QUE A RESISTENCIA DA RE NAO RESTOU EVIDENCIADA. III - SENTENCA EXTINTIVA MANTIDA. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA . (TJGO, APELACAO CIVEL 424204-10.2014.8.09.0072, REL. DES. FAUST O MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 O INTERESSE DE SE INGRESSAR COM A DEMANDA EM JUIZO.4. RECURSO DE SPROVIDO. DECISAO: TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO POR FRANCISCO BORGES LEAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 102, III, A, DA CONSTITUICAO FEDERAL, CONTRA ACORDAO DA TURMA RECURSAL UNICA CIV EL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA, EM PARTE ASSIM FUNDAME NTADO (FL. 122): 2. INEXISTE UMA DAS CONDICOES