Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1546 Custas pela ré, no valor de R$126,86, calculadas sobre o valor ora contratos de licitações nº 096/19 e 123/2018, respectivamente, arbitrado em R$6.493,02. tendo sido a pessoa do reclamante contratada em 04.09.2019 para Intimem-se as partes. Nada mais. prestar serviços até 03.10.2019. Aduz que, independentemente do JOINVILLE/SC, 18 de agosto de 2021. contrato

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 relacionados ao acidente não tenham sido reconhecidos, a 1544 PODER JUDICIÁRIO reintegração do empregado foi deferida em razão de ocupar cota de JUSTIÇA DO reabilitado do INSS e porque a ré não comprovou preencher os requisitos legais para a dispensa imotivada. Assim, tem-se que o requerente não foi sucumbente no pedido de INTIMAÇÃO reintegração ao emprego,

Poder Executivo ● 30/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Surubim, neste Estado, individualizadas conforme memorial descritivo constante do Anexo Único. Art. 2º As áreas de que trata o art. 1º destinam-se à implantação de trecho do coletor de Esgoto da Bacia D, integrante do Sistema de

Poder Executivo ● 11/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. em se tratando de operação interna, aos seguintes percentuais máximos do valor da operação de importação: 1.1. 3,5% (três vírgula cinco por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for inferior ou igual a 7% (sete por cento); Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de agosto de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de setembro d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 159 de Imóveis de Jacareí/SP , denominado Sítio Bandeira Branca, à margem da estrada de rodagem estadual que vai de Jacareí à Mogi das Cruzes, com o objetivol de execução de obras para implementação de rede coletora de esgoto da bacia -06, deste Município. Declarados de utilidade pública conforme Decreto Municipal nº 3.362, dat

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 410 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº1002298-86.2016.8.26.0292. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jacareí, Estado de São Paulo, Dr(a). Rosangela de Cassia Pires Monteiro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o present

Poder Executivo ● 07/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 126, de 14/09/2018; A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de 13/08/2021 Nº Contrato Nome Cargo Lotação Mat. 01 2394/2020 Sebastião Moura Martins Neto Agente Sócioeducativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 43 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO DE SOUZA PIANA VASQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2017 Processo 0000010-04.2014.8.26.0083 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.A.C.P. - B.D.U. - Fls. 35

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3385 33 8ª Vara da Fazenda Pública EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 0023466-10.2013.8.26.0053. O MM. Juiz de Direito da 8ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São Paulo, Dr. Josué Vilela Pimentel, na forma da Lei, etc.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2409 dando-se baixa na distribuição. P.R.I. - ADV: ROBSON KENNEDY DIAS DA COSTA (OAB 221466/SP), PRISCILLA CURTI JOSÉ (OAB 221446/SP) Processo 0007542-28.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sabesp - Centro Automotivo Fusaro Ltda-M