Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3765 APARECIDO FABRI (OAB 243374/SP), MARCOS ROBERTO PAGANELLI (OAB 138258/SP) Processo 1001816-31.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Hilário Lopes da Silva Neto - G. Kurpel Moreira Eirelli-me - Vistos. A relação jurídica narrada nos autos é de consumo, haja vista a venda e instal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1754 à Entidade Devedora, por meio físico. Aguarde-se sua quitação, certificando-se no cumprimento de sentença (proc. 000890729.2018.8.26.0132). Noticiado o pagamento e após o trânsito em julgado da sentença de extinção da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, deverá a Serventia, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2472 Tal providência exige que a parte interessada comprove nos autos autos o recolhimento da taxa prevista no Provimento 2195/2014 (R$.15,00 - guia FEDTJ, cód. 434-1). Efetivadas eventuais averbações, compete a(o) exequente comprovar nos autos no prazo de 10 dias, sem prejuízo de eventual responsabilizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2401 E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC e MUNICÍPIO DE CATANDUVA, e o faço para: a) tornar definitiva a tutela provisória de urgência deferida às fls. 59/60, reconduzindo definitivamente o requerente ao seu cargo de ofício, qual seja, “Operador de Máquinas Pesadas”; e b) condenar as rés, solidariamente, a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1889 fiduciária conforme contrato de fls.25/27, e também a mora (fls.28) defiro liminarmente a busca e apreensão do bem e de seus documentos, e o faço com fundamento no art. 3º “caput” e § 14 do Decreto-Lei 911/69. Deposite-se o bem em mãos do autor ou a quem for indicado por ele, ficando autorizado ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 1854 idosos. Alega, outrossim, erro nas contas emitidas em razão do cálculo ser elaborado com base imóvel comercial e não residencial, como é o caso do imóvel do autor. Juntou documentos de fls. 09/28 A tutela antecipada foi deferida pelo despacho de fls. 30. Citada, a ré apresentou resposta a fls. 36/44, alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2768 parte autora acaba sendo atendido, pois normalmente os órgãos de proteção ao crédito são comunicados do protesto). Assim, fica consignado que: (a) a dívida cobrada neste processo (descontados eventuais valores já pagos) pode ser protestada, sob a responsabilidade do credor, bastando que a parte exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2791 dejetos para a rede pública de esgoto, mantendo fossa séptica irregular, estando assim em desconformidade com o Decreto Municipal n° 5.285/2009. Menciona que há serviços cuja prestação não se questiona, e devem ser remunerados, quais seja, coleta, transporte, manutenção, destino final, expansão de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2364 (art. 836 CPC/2015), desde já determino o cancelamento do bloqueio. Caso positiva a indisponibilidade de ativos financeiros, proceda-se à transferência para conta judicial, inclusive para manutenção do valor da moeda e, nos termos do art. 854 § 2º do CPC/2015, intime-se o(s) executado(os), na pessoa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2682 sido deferida justiça gratuita), fica deferida a pesquisa, exceto Infojud em nome das pessoas jurídicas, uma vez que nas declarações entregues por pessoa jurídica não há campo para descrição dos bens. Com a resposta da Receita Federal, junte(m)se o(s) documento(s) aos autos, passando a tramitar so