Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2523 Procedidas as anotações e eventuais averbações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP) Processo 0024107-24.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1029498-74.2017.8.26.0602) (processo principal 102949874.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2692 do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2930 95.2016.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Aline Antunes de Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a zelosa serventia a determinação de fl. 85 em seus ulteriores termos, observado o novo formulário apresentado. Int. - ADV: ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2597 Sousa - - Felipe Takano Porfirio - - Dinalva da Luz Gonçalves - - Luiggi César Vieira Teixeira - - Valquiria Sampaio de Oliveira - Evelin da Cruz Souza - - Léia Gardino Furtado - - Rogério Nabas Oliveira - - Kyssila Pessanha Lacerda - - Claudya Oliveira da Conceição - - Rey Bonadia - - Paulo Sergio Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2560 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Fabiana Santos de Oliveira - - Maria Lucia Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 160: ante a justificativa apresentada, defiro o prazo de dilação de trinta (30) dias, para cumprimento da ordem judicial . Decorridos, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2277 possam ser caracterizadas de plano como representativas de intenção de violar o dever de lealdade processual que é ínsito à disputa judicial (artigo 77, inciso II, do Código de Processo Civil/2015). Como bem define a Terceira Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3166 em omissão normativa a ensejar a incidência do art. 8º da Lei 9.099/95, visto ser este dispositivo legal de cunho subsidiário e que conflita com aquele regramento específico do Juizado Fazendário. 4. Assim, não há razões para se alterar o entendimento externado no acórdão de origem, corroborado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3169 Em face do exposto, HOMOLOGO o cálculo de fls. 21, para fixar o crédito de R$ 28.970,40, para maio/20. Sem sucumbência por se tratar se mero incidente, sem resistência da parte contrária (artigo 85, § 7º do CPC). Decorrido prazo para eventual recurso, providencie-se a parte autora, por meio de petici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3005 58.2016.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Laudeli Geralda Speçato Sparvoli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerente: providencie a complementação do formulário informando a variação da conta poupança indicada. - ADV: WILSON MEIRELLES ROSA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2383 prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JOSIANE MORAIS MATOS (OAB 226585/SP) Processo 0033973-66.2012.8.26.0602/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE SOROCABA - SERVIÇ