Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2055 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Celso Luiz Hass da Silva (OAB: 196421/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3150 (e não de requisição de pequeno valor, como pretendido). Eventual renúncia, ao valor que excede o limite estabelecido para pagamento por RPV, deve ser deduzida nos autos do cumprimento de sentença e homologada por este Juízo, de modo que o peticionamento do incidente de RPV deverá ser realizado após re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2989 honorários advocatícios de 10% (dez por cento) devidos em razão de não ter havido tempestivo pagamento do débito, como acima consignado. A exequente, em seguida, de forma correta, apresentou nova memória de cálculo (fls. 88), com inclusão da multa e dos honorários acrescidos ex lege, requerendo a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3428 MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2711 grau de jurisdição. P.R.I. Sorocaba, 24 de setembro de 2020. Alexandre Dartanhan de Mello Guerra Juiz da Direito Titular - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1033213-90.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Hora Extra - Roberval Haro Rodrigues - PREFEITURA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2747 Luques D’angelo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.46 :Diante do decurso de prazo da r. decisão de fls. 40/41 ,providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2637 CAMARGO (OAB 361583/SP) Processo 1019898-58.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Colibri - Camila Munique Franco Gois - Vistas dos autos ao exequente para: (x) ciência do matrícula do imóvel retro juntada. (x) manifestar-se, em 05 dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2686 Descabida a condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, § 7º do CPC. Decorrido prazo para eventual recurso, providencie-se a parte autora, por meio de peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3160 Processo 1020118-22.2020.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Telma Suzana Guerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguardando manifestação da parte contrária acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: LARISSA BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2652 LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ANTONIO LUIZ MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 17108/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP) Processo 0016915-41.1998.8.26.0602 (602.01.1998.016915) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco Itau