10.001 resultados encontrados para esgoto de sorocaba saae - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2029 - Sandra Regina Elias Gato - Funserv Fundacao de Seguridade Social dos Servidores Publicos Muni - Informar a autora se possui mais de 60 anos e se é portadora de doença grave, para a expedição do ofício requisitório. - ADV: WILSON PEREIRA DE SABOYA (OAB 117607/SP), LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2035 SP) Processo 0050312-03.2012.8.26.0602 (602.01.2012.050312) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neusa de Fatima Ostânico - Município de Sorocaba - Em face do exposto, julgo improcedente o pedido. A autora arcará com despesas e honorários advocatícios fixados em R$ 800,00.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2252 Proventos ou Pensão - Rosana Oliveira Medeiros - Governo do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pela requerida às fls. 43/52, em seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Regularizados remetam-se os autos ao Egrégio Tr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2200 o autor manejou ação idêntica em face da requerida. Assim, inarredável reconhecimento da litispendência. Em face do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 267, V, do CPC. P.R.I., arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. ADV: BRUNO CAMARGO FERREIRA (OAB 261841/SP), JOAO FIDELI
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1518 JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor. Dê-se ciência sobre a revogação da antecipação da tutela. P.R.I. - ADV: JULIANA FUCCI DALL’OLIO (OAB 277662/SP), ALEXANDRE MAGALHÃES RABELLO (OAB 176713/SP), BRUNO MORAIS FERREIRA (OAB 258063/SP) Processo 0045159-86.2012.8.26.0602 (602.01.2012.045159)
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1912 Nobre Seguradora do Brasil Sa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), com atualização monetária contada da data do pagamento parcial do sinistro, e juros de mora, da citação, as custas do processo e honorários advocat
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2044 do serviço com base em tarifas pretéritas (as anteriores a abril de 2014). A autora fica obrigada a pagar as faturas vincendas, anotando-se que a inadimplência, neste caso, não impedirá o sobrestamento do serviço. Cite-se o réu na pessoa de seu representante legal. Defiro a gratuidade. - ADV: VERA LUCI
TJSP 29/05/2014 - Pág. 1522 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1522 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Wiliam Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) - Fernando Bagnariol Romeu (OAB: 233260/SP) - sala 3
TJSP 06/02/2013 - Pág. 1399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1399 STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Glaucia Maria Lauletta Fr
TJSP 01/03/2013 - Pág. 1325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1325 Ronaldo Franque de Moraes Belisario (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLU�