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esgoto do munic - Página 11

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275 resultados encontrados para esgoto do munic - data: 09/08/2025

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TJSP 18/12/2015 - Pág. 794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 794 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0546/2015 Processo 0003144-27.2015.8.26.0302 (processo principal 1004978-82.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Lo

TJSP 11/11/2020 - Pág. 1052 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1052 comprovar nos autos o pagamento, sob pena de sequestro de verbas públicas para satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB 159451/SP) Processo 0009278-31.2019.8.26.0302/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Edson Pinho Rodrigues Junior - PR

TJSP 25/02/2019 - Pág. 1029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1029 esta ação foi reunido com o do processo n. 1001976-36.2016.8.26.0302 e será objeto de cobrança nos referidos autos, onde o acordo celebrado será homologado, julgo extinto o presente incidente de cumprimento de sentença com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Certifique-se o tr�

TJSP 18/02/2019 - Pág. 1030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1030 MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), PEDRO PAULO GRIZZO SERIGNOLLI (OAB 118816/SP), FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 1010721-39.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Edi Carlos Campos SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

TJSP 05/09/2018 - Pág. 1081 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1081 solidário de apreço à vida e à saúde, especialmente daqueles que nada possuem, a não ser a consciência da sua própria humanidade e de sua dignidade” (RT 788 junho de 2.001 Pág. 194/5). Assim, como previsto na Constituição Federal (art. 196 e 198, II), impossível se eximir a requerida ao cumprime

TJSP 13/01/2016 - Pág. 237 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 237 sobre certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça à fls. 61/63, no prazo legal. - ADV: ESEQUIEL GONSALVES (OAB 142563/ SP) Processo 1009537-48.2015.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Aparecida Conceição Errero Valvassori de Souza -

TJSP 08/01/2016 - Pág. 552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 552 Processo 1005991-82.2015.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Lenir Alves da Silva - Fls. 59/60 e 78: a questão de divergência de valores, notadamente sobre levantamento indevido e por eventual pessoa diversa é questão que não está afeta ao inventário, mas, administrativamente, a inventarian

TJSP 10/10/2017 - Pág. 1147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1147 Processo 0003921-17.2012.8.26.0302 (302.01.2012.003921) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Valdir Aparecido Galego - ANA MARIA GOMES VALÉRIO - - ALEXANDRE GOMES VALÉRIO - - DAIANE GOMES VALERIO e outro - Carta Precatória expedida à disposição do autor para impressão e encaminhame

TJSP 12/04/2017 - Pág. 823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 823 - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), FABIO CHEBEL CHIADI (OAB 200084/SP) Processo 1002082-61.2017.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 00238254120078260482 - Juízo da 2ª Vara Cível de Presidente Prudente) - Gazzetti Advogados Associ

TJSP 19/12/2017 - Pág. 2211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2211 questão.Indefiro, por ora, o pedido ministerial de expedição de ofício ao Fisco, por entender que as medidas acima indicadas se mostram suficientes a esclarecer os fatos em análise. Providencie a serventia, se o caso, a juntada de certidões complementares dos feitos mencionados na folha de antecedentes

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