Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1088 SP), LEONARDO SIMÕES AGAPITO (OAB 375101/SP) Processo 1011839-16.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.F.S. e outros - F.F.A. - Vistos. Com a devida venia do entendimento diverso, o fato de estar desempregado não exime o executado do pagamento dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1042 33683/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), VINICIUS VASCONCELOS BRAGA (OAB 17916MS) Processo 0004914-21.2016.8.26.0302 (processo principal 4000271-54.2013.8.26.0302) - Habilitação de Crédito - Autofalência - Ivan Pimentel Coelho - Newton Odair Mantelli - Newton Odair Mantelli - Vista dos autos ao A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 100 Agravado: Xenia Finamore Macedo de Souza; Advogada: Maria Aparecida Rossi Haddad Bueno (OAB: 88299/SP); Advogada: Monica Macedo de Souza Tieppo (OAB: 219085/SP); Agravado: Raízen Energia S.a.; Advogado: Marco Antonio Tobaja (OAB: 54853/SP); Advogado: Sergio Martin Vidal Franca (OAB: 81322/SP); Advogada: Simone Furlan (OAB: 1375

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 456 2221450-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009039-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1141 - Chefe do Posto Fiscal Estadual de Jaú-sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC, que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do NCPC), sem nova conclusão, apresente a parte contrária respost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1046 naturais em que foram registrados os nascimentos das partes, seus casamentos e, ou, uniões estáveis anteriores, assim como os óbitos de seus outros cônjuges ou companheiros, quando houver, Data da escritura pública, mencionando-se no último caso, o livro, a página e o Tabelionato onde foi lavrado o ato,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 753 administração da justiça, motivo pelo qual queremos concluir que tal multa deveria ser arrecadada ao ente federativo (Estado ou União) a que está vinculada a justiça na qual tramita a demanda.”; c) a indenizar, nos termos do art. 18 caput, e §2º do CPC, o prejuízo que a requerida sofreu pela litig�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1221 JUNIOR (OAB 255164/SP) Processo 1010721-39.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edi Carlos Campos - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNIC. DE JAHU-SAEMJA - Município de Jahu - Paulo Sergio Almeida Leite Filho Manifestem-se sobre o laudo, direta ou por meio de seus a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 976 instrumento, o qual não foi conhecido, pois tratando-se de competência funcional e, portanto, absoluta, seu exame caberá ao Colégio Recursal, por meio de uma de suas Turmas, cuja jurisdição abranja os processos oriundos da Comarca, para o qual deverão ser remetidos estes autos. Foi interposto agravo in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1176 MENDONÇA (OAB 197194/SP), RAFAEL ANTONIO MADALENA (OAB 160755/SP) Processo 1010721-39.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Edi Carlos Campos SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNIC. DE JAHU-SAEMJA - Município de Jahu - Páginas 172 e seguintes: manifeste-se o autor.Intime-se. - A