Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho que de fato a reclamante não as executa, eis que sua função está vinculada tão somente ao tratamento de água, sendo plenamente justifcável que não desempenhe tais atividades. No aspecto, importante afastar desde já o argumento de que somente seria devido o desvio para Auxiliar Técnico em Tratamento de Água e Esgoto II para aqueles empregados que trabalhem no tratamento de esgoto. C

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1236 RECLAMANTE : JOSE DIOGENES DE OLIVEIRA NASCIMENTO RECLAMADA : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP 1- OBJETIVO Anderson Lopes Monteiro, Engenheiro de Segurança do Trabalho e O presente laudo técnico tem por objetivo constatar a existência ou Perito Judicial, nomeado nos autos do processo em epígrafe, vem não de periculosidade nas atividades exerci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 619 anexada a fls. 267 dos autos principais. Int. - ADV: JULIO WERNER (OAB 172919/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), HENRIQUE FERINI (OAB 185651/SP) Processo 0002825-31.2011.8.26.0292 (292.01.2011.002825) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 462 representante da ré informou que realmente durante Quanto aos reflexos gerados por esta condenação sobre as verbas aproximadamente dois anos houve um período que as falhas rescisórias, não ensejam a aplicação da penalidade em análise. desses equipamentos eram recorrentes; que as partes não souberam informar o período em que tal ocorreu; que os tanques de JU

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 4228 justiça gratuita. 1 - Adicional de insalubridade Dito isso, e em virtude da recente decisão proferida pelo E. STF nos Insurgem-se as partes contra a condenação ao pagamento do autos da ADI nº 5.766, por meio da qual foi julgado parcialmente "adicional de insalubridade em grau máximo, durante todo o período procedente o pedido, a fim de declarar inconstitucion

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 592 de auxiliar de tratamento de água e esgoto; 2-) que os Veja-se que as atividades do cargo de auxiliar técnico de servidores regidos pelo plano antigo de cargos e salários da tratamento de água e esgoto II (ID n. d028390 - Pág. 4 e 5) dizem reclamada não tem nível I, II, etc. de especificação além do respeito a operar e conduzir o tratamento de esgoto e nome

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 "beneficiários da justiça gratuita", é porque admitiu que, justamente 4220 Reformo. em face de situação que atravessa, não pode suportar quaisquer despesas processuais. II - MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DA PRIMEIRA Por tais motivos, a recorrente (primeira reclamada) é beneficiária da RECLAMADA E DA RECLAMANTE justiça gratuita. 1 - Adicional de insalubridade Dit

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 3100 declarou que durante os primeiros 7 meses do contrato atuou No entanto, não produziu prova forte a respeito. sozinho e somente depois disso passou a contar com um ajudante; A testemunha arrolada pela ré trabalhou com o autor na 3ª que o veículo que conduzia era proibido de transitar em vias reclamada por apenas 2 semanas e demonstrou alguma hesitação públic

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 6014 Da mesma forma, considerando que a Lei n.º 13.467/17 entrou em no item V do presente documento; Que, sendo assim, restaram vigor apenas em 11/11/17, quando há muito já havia se encerrado o caracterizadas condições de insalubridade de grau máximo, por contrato de trabalho havido entre as partes, aplico ao caso vertente exposição a agentes biológicos, das ati

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 1541 execução das mesmas (quesito n. 23) Assim, percebe-se que a complexidade seja devido as diferenças salariais decorrentes do reclamante desempenha um maior número de atividades do que desvio de função, não imortando o tipo de Estação de Tratamento, aquelas apontadas na conclusão do expert, conforme se verifica pois tal condição foi imposta pela empresa, n