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esgoto in natura nos corpos

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11 resultados encontrados para esgoto in natura nos corpos - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJPA 20/08/2021 - Pág. 991 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 991 É o relatório. VOTO A EXMA. DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA (RELATORA): Avaliados os pressupostos processuais, tenho-os como regularmente constituídos, bem como atinentes à constituição regular do feito até aqui, razão pela qual conheço do recurso e passo a proferir voto. PRELIMINAR - DA IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIMINAR QUE ESGOTA O OBJETO DA AÇÃO No caso em análise,

TJSP 18/11/2013 - Pág. 757 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 757 RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Milton Mesquita - Agravada: Wecy Gabrielle Mesquita - Assim sendo, com base no art. 557 § 1-A do CPC provejo o agravo para afastar a razão do indeferimento, de modo que o juiz defira a imissão na posse tão logo seja complementado o depósito ou verificada a sua suficiência, prefer

TJSP 26/01/2010 - Pág. 290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 640 290 JANDYR MARCHIZELI, ZULEICA MARCHIZELI CANELLO, ALBERTO CALEGARI NUNES, ANTONIA CORREA SCHALCH, e JOSE ANGELO DE MATTOS contra o MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA, visando anular atos lesivos ao meio ambiente, quais sejam, o lançamento e omissão de medidas que impeçam o lançamento de esgoto in natura, sem qualquer

TJSP 17/10/2011 - Pág. 355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 355 Mandado de Averbação - ADV VICTOR MARTINELLI PALADINO OAB/SP 271166 271.01.2011.005765-0/000000-000 - nº ordem 5202/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X EDNA MARIA DA SILVA - certidão negativa do oficial de justiça: ...não logrei exito em localizar o veiculo, sen

TJSP 15/10/2014 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2110 ré admite que estão pendentes a coleta e o tratamento da totalidade do esgoto produzido na cidade. Rechaço a preliminar de inépcia da inicial. A peça exordial atende aos requisitos legais, é clara e rigorosamente técnica, de modo que bem propicia o exercício do direito de defesa das rés e o pronun

TJSP 06/09/2013 - Pág. 278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 278 RELAÇÃO Nº 0157/2013 Processo 0000263-13.2010.8.26.0283 (283.01.2010.000263) - Ação Popular - Flora - Sonia Maria Dotta - - Alberto Calegari Nunes e outros - Lidia Maria Coelho e outros - Trata-se de ação popular ambiental movida inicialmente contra o MUNICIPIO DE ANALANDIA em que os autores SONIA MARIA

TJSP 06/05/2010 - Pág. 106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 707 106 03/05/2010 no livro nº 74 às Fls. 30: Diante do alegado às fls. 33, tendo havido a desocupação do imóvel antes de qualquer citação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VI do CPC, diante da perda superveniente do interesse processual. P.R.I. - ADV FERNANDO ROMERO O

TJMG 30/07/2021 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 diário dos Municípios Mineiros São Gotardo São Miguel do Anta Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: processo Licitatório nº. pMsG/cpL 088/2020 – Tomada de preços nº 003/2020, contrato nº 262/2020. objeto “contratação de serviços de engenharia visando manutenção e minimização dos impactos gerados pela disposição dos resíduos sólidos no vazadouro(lixão) do município de são Gotardo/MG,

TJMG 13/08/2021 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santana de Pirapama Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 19/21 Torna público a abertura do 1- PL 032/2021 - Pregão Presencial por SRP 019/2021, que será realizado no dia 26 de agosto de 2021 ás 09:00, objeto: Aquisição de carnes para fabricação de merenda escolar e atender as demandas do município. O Edital poderá ser obtidos através do e-mail: licitacao@santanadepirap

DOEPE 26/09/2020 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2020 Reagentes Laboratoriais para realização de exames laboratoriais, com o fornecimento através de Comodato dos equipamentos necessários à realização dos respectivos exames, reagentes/ testes, acessórios, instalação dos equipamentos, treinamento operacional, sistema de interfaceamento e manutenção preventiva e corretiva, para suprir a necessidade do Laboratório Municipal e atendimento às Unidades Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal de Grava

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