173 resultados encontrados para esgoto saae sorocaba - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2856 RELAÇÃO Nº 0118/2019 Processo 0000110-22.2012.8.26.0602 (602.01.2012.000110) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Fernandes Ramos - Servico Autonomo de Agua e Esgoto Saae Sorocaba Sp - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execuçã
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2310 mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Despesas processuais pelo vencido.Por força da sucumbência, as despesas processuais caberão ao réu, bem como os ho
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2856 RELAÇÃO Nº 0118/2019 Processo 0000110-22.2012.8.26.0602 (602.01.2012.000110) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Fernandes Ramos - Servico Autonomo de Agua e Esgoto Saae Sorocaba Sp - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execuçã
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2856 RELAÇÃO Nº 0118/2019 Processo 0000110-22.2012.8.26.0602 (602.01.2012.000110) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Fernandes Ramos - Servico Autonomo de Agua e Esgoto Saae Sorocaba Sp - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execuçã
Art. 1º NOMEAR os servidores a seguir discriminados como FISCAIS da NOTA DE EMPENHO nº 2022NE000174, firmada entre a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO e o DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO (DAERP), cujo objeto consiste no FORNECIMENTO de ÁGUA E ESGOTO, durante o exercício de 2022, ao: FÓRUM FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO Fiscal Titular: LIZIANE ALVES CARVALHO GUIMARÃES, RF 5987 e CPF 088.996.867-50; Fiscal Substituta: PAULA VALERIA DE SOUZA ALVES PEREIRA, RF 2404 e CPF
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3264 306893/SP) Processo 3011219-45.2013.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - MOUZAIR JOSÉ DA CRUZ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encami
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 2421 CELSO BARBOSA - Vistos. Expeça-se guia de levantamento a favor do Sr. Perito. No mais, em conformidade com o artigo 433, parágrafo único, do CPC, digam sobre o laudo de fls. 52/112. Int. - ADV MARCELO TADEU ATHAYDE OAB/SP 122692 - ADV DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA OAB/SP 238982 602.01.2011.025255-5/000000-00
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 566 1730 602.01.2009.033774-1/000000-000 - nº ordem 2011/2009 - Mandado de Segurança - SÉRGIO GOMES STANCKER X DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA DRS XVI COORDE - Vistos. Aguarde-se em cartório por trinta dias, no silêncio, conclusos. Int. - ADV ELIZEU DIAS TOLEDO OAB/SP 62277 602.01.2009.034
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 2144 conflito deve ser dirimido em favor do servidor, ou seja, a partir de janeiro de 2008 prevalecerá a norma que implicar maior remuneração. Explica-se, caso a remuneração seja maior com a pontuação haurida com a lei revogada, esta deve prevalecer, ajustando-se os vencimentos a partir de janeiro de 2008, des
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1104 2271 VIEIRA FAZANO OAB/SP 51391 - ADV FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA OAB/SP 153266 602.01.2011.042424-7/000000-000 - nº ordem 22423/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALINE CRISTINA GALBINI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA JURIDICA DOS NEGOCIOS DA JUSTIÇA - Vistos. Fls. 55/56: