Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1584 representante do Ministério Público do Trabalho. (Goiânia, 05 de fevereiro de 2020 - sessão virtual) Em consonância com o fundamento, conheço do recurso ordinário do reclamado e nego-lhe provimento. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Desembargador Relator ACÓRDÃO Acórdão Processo Nº ROT-0012091-71.2017.5.18.0141 Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA RECORRENTE SUPERINT

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 736 MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO (Presidente), ELVECIO MOURA DOS SANTOS e ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS. Presente na assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público CONCLUSÃO do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Chefe do Núcleo de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles. Goiânia, 11 de outubro de 2018. Não conheço do Recur

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1920 Intimado(s)/Citado(s): - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, por unanimidade, conhecer, do recurso da 1ª PODER JUDICIÁRIO Reclamada (ATENTO BRASIL S.A.) e dar-lhe provimento, nos JUSTIÇA DO TRABALHO termos do voto

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 27261 Assim sendo, o caso dos autos escapa à hipótese a que alude a Sumula nº 331 do C. TST, porque não se trata de prestação de serviços ligados à atividade-fim ou meio da segunda Reclamada, mas, sim, realização de obra certa, consistente na construção da rede de esgoto. ISTO POSTO, DECIDO CONHECER OS RECURSOS DE ALEX APPARECIDO E GS INIMA BRASIL LTDA., PARA NEG

Seção III ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 DEVENDO A PARTE AUTORA SER INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAR A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMEN-' TOS REFERENTES AOS SERVIÇOS ORIGINARIOS DO DEBITO, BEM COMO A DATA E DURAÇÃO DA PROVIDENCIAS, EM ESPE CIAL QUANTO AO HIDROMETRO E A REDE DE ESGOTO. ISTO POSTO, DOU POR SANEADO O FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA SE. NR. PROTOCOLO : 410623-72.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 157

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 RÉU PEREIRA - MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP CARLOS ANDRE BENZI GIL(OAB: 202400/SP) ADVOGADO 852 Claudevânia Pereira Martins Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - PEREIRA - MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP SAO LUIS DO QUITUNDE, 19 de Janeiro de 2016. DESTINATÁRIO(S): WALKIRIA BEZERRA SURUAGY LIMA CARLOS ANDRE BENZI GI

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 7159 (Relator e Presidente Regimental), Ricardo Régis Laraia e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando da Silva Borges, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Embargos de declaração opostos pela reclamante (ID 8d7d47c) Ciente. alegando omissão/contradição acerca dos parâmetros de liqui

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 27240 CLT, alcança os casos em que o dono da obra de construção civil é construtor ou incorporador e, portanto, desenvolve a mesma atividade econômica do empreiteiro. 3. Não é compatível com a diretriz sufragada na Orientação Jurisprudencial nº 191 da SbDI-1 do TST jurisprudência de Tribunal Regional do Trabalho que amplia a responsabilidade trabalhista do dono da

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 7160 (Relator e Presidente Regimental), Ricardo Régis Laraia e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando da Silva Borges, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Embargos de declaração opostos pela reclamante (ID 8d7d47c) Ciente. alegando omissão/contradição acerca dos parâmetros de liqui

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 789 Intimado(s)/Citado(s): - LINATEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO TRT - AP-0010717-20.2017.5.18.0141 RELATOR : JUIZ CESAR SILVEIRA AGRAVANTE(S) : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio ADVOGADO(S) : ORIOVAL CANDIDO LEAO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Regiã