Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1339 deverá encaminhar a decisão de Pág. 77/79, que servirá como ofício, para cumprimento da liminar, no prazo de 5 dias.” - ADV: RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP) Processo 1000509-84.2019.8.26.0312 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002757-85.2018.8.26.0238 - 1ª Vara Judicial

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2273 214 Juiz de Direito 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2019 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0006060-29.1998.8.02.0001 (001.98.006060-6) - A

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 31 de 240 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2169ª · São Paulo, terça-feira, 14 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 0103716-1 0103717-0 0103720-0 0103727-7 0103729-3 0103731-5 0103744-7 0103746-3 0103748-0 0103752-8 0103755-2 0103762-5 0103764-1 0103766-8 0103769-2 0103772-2 0103775-7 0103777-3 0103780-3 0103781-1 0103783-8 010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 672 Pública; Nº origem: 1040310-13.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Valéria Aparecida Rosa e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV e outro; Advogada: Ana Carla Ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2745 183 Feitas tais considerações, reavalio a prisão preventiva dos réus Eduardo Henrique de Oliveira Monteiro, Maciel Ambrozio dos Santos e Davi dos Santos Pereira, mantendo a medida segregacional, nos termos dos arts. 312 e 313, I e II, do Código de Processo Penal. Mantenho, também, a prisão domiciliar do réu Israel Fabrício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 577 preliminares, no prazo de 10(dez) dias. - ADV TATIANE ROCHA OAB/SP 284726 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190 541.01.2012.007277-9/000000-000 - nº ordem 1348/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - NÚCLEO - EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - SOCIEDADE SIMPLES LT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2756 215 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO SANTOS ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2021 ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1528 pois houve nomeação de um defensor dativo para ele. Assim, ofereço um prazo inadiável de 30 dias para que o autor junte cópia de capa a capa dos autos dos dois processos de investigação de paternidade (0000437.59.2010-826.0012 e 102446560.2017.8.26.0002) Intime-se. - ADV: ELIZEU DE SOUSA HOLANDA (OAB 330243/SP) 5

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 201 exposto, deverá ser reconhecida a incidência do princípio da insignificância, absolvendo o réu pela atipicidade material da conduta. Nos termos da jurisprudência afirmada pelo Supremo Tribunal Federal, a aplicação do princípio da insignificância, que atua como excludente de tipicidade material, exige o atendimento ao

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 201 exposto, deverá ser reconhecida a incidência do princípio da insignificância, absolvendo o réu pela atipicidade material da conduta. Nos termos da jurisprudência afirmada pelo Supremo Tribunal Federal, a aplicação do princípio da insignificância, que atua como excludente de tipicidade material, exige o atendimento ao