9 resultados encontrados para esmeralda francisco de lima - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1540 PROCESSO :1001031-30.2013.8.26.0698 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : M. Y. DE O. ADVOGADO : 172948/SP - Patricia Giglio ALIMENTANTE : R. A. DE O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001032-15.2013.8.26.0698 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ESMERALDA FRANCISCO DE LIMA MARIANO ADVOGADO :
aplicando no que tange à correção monetária as disposições da Lei n.º 11.960/09 (AgRg no Resp 1285274/CE Resp 1270439/PR). Em relação aos juros de mora, são aplicados os índices na forma prevista no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, sendo devidos desde a citação, de forma global para as parcelas anteriores a tal ato processual e de forma decrescente para as parcelas posteriores, e incidem até a data da conta de liquidação que der orige
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1358 em tese, o fato é típico e há indícios de autoria por parte do acusado, e ainda, por não estarem presentes os motivos que ensejam sua rejeição. Ordeno a CITAÇÃO do réu, para que, no prazo de 10 (dez) dias, responda à acusação, por escrito, consignando que, poderão ser argüidas preliminares e i
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1524 Processo 1000998-40.2013.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ANTONIA DA SILVA RAMOS RODRIGUES - Vistos. Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões, pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ALESSAND
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1651 satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões, pelo INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL, no prazo legal. Após, apresentada a resposta pelo recorrido, ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se.
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1246 verbas sucumbenciais, em razão de ser beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.- ADV: PATRÍCIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB/SP 243.568). Processo 1000999-25.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CLAUDETE DO DIVINO NICOLETTI e outro - (X) manifestar-se, em 10 dias,
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1430 Silva, para comparecer, na data, horário e local designados, na audiência de Instrução e Julgamento, conforme o inteiro teor do presente mandado, cuja cópia lhe foi entregue, a qual aceitou, ficando ele bem ciente de todos os termos, que lhe foram lidos na íntegra. Após a leitura e explicação, o Re
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1229 Processo 1001001-92.2013.8.26.0698 - Separação Litigiosa - Dissolução - S. A. de O. - Requerente se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 12. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP) Processo 1001005-32.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Luiz Lola