TJSP 13/02/2014 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
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Processo 1000998-40.2013.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ANTONIA DA SILVA RAMOS RODRIGUES
- Vistos. Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às
contrarrazões, pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 1000999-25.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CLAUDETE DO DIVINO
NICOLETTI e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada
sua pertinência. Pedido de oitiva de testemunhas deverá ser acompanhado do respectivo rol. Prazo: quinze dias, sob pena de
preclusão. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 1001003-62.2013.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. H. B. da S. - A. B. da S. - Vistos.
Manifeste-se o autor. Intimem-se. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP), OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 1001004-47.2013.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nayr Dorigan Betini e outros - Fls. 64/65:
manifestem-se os autores. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 1001005-32.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Luiz Lolato - Reconsidero o r.
Despacho. Aguarde-se o julgamento do feito 1000489-12.2013, apenso. - ADV: MARCELO ANTONIO VERZOLLA (OAB 219596/
SP)
Processo 1001007-02.2013.8.26.0698 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - Fls. 53: Manifeste-se o exequente. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
205961/SP)
Processo 1001020-98.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amer Jayr
Bonfante Bassi - Fls. 316/317: manifeste-se o autor. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), FABRICIO ASSAD
(OAB 230865/SP)
Processo 1001027-90.2013.8.26.0698 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - M. H. C. - Posto isso, julgo
PROCEDENTE, ficando as visitas regulamentadas na forma sugerida na inicial, qual seja, o autor poderá exercer o direito de
visitas em finais de semana alternados, entre 9 horas do sábado e 20 horas do domingo. Nos anos pares a menor H C C passará
o natal com o autor e o ano novo com a requerida, invertendo-se nos anos ímpares. No dia dos pais ficará com o genitor e no dia
das mães com a genitora. Deixo de condenar a requerida no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios em
razão de não ter havido resistência ao pedido. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os
autos, com as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
Processo 1001028-75.2013.8.26.0698 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - INTIME-SE
a devedora a pagar o valor fixado no julgado da ação em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%
sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 475-J, caput, do
Código de Processo Civil). - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1001032-15.2013.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ESMERALDA FRANCISCO DE LIMA
MARIANO - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª Região, com nossas homenagens, fazendo-se as
anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001035-67.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - HELEN DAIANE FERRARINI - Vistos
etc. Fls. 31/32: atualize-se o valor do débito e tente-se a penhora e avaliação nos termos da determinação inicial. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SILVIA ANDRÉA
LANZA COGHI (OAB 268696/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1001051-21.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - RADIOLOGIA H M LTDA
e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: DANIEL DE
SOUZA (OAB 150587/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP),
VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP)
Processo 1001054-73.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MEIRILUCE SILVA BORGES
- Requerente manifestar-se sobre o prosseguimento, tendo a penhora de ativos financeiros, veículos e imóveis (BACEN,
RENAJUD e ARISP) resultado NEGATIVAS conforme pesquisas anexadas ao processo e minuta (BACEN) disponível para
consulta no Ofício Judicial, devendo indicar bens em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1001057-28.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - TEREZA SARTORE
VENTURA - ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: FRANCELINO ROGERIO
SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001068-57.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alberto
Luiz Massabni e outros - Vistos. Considerando o fato notório de que o tema debatido nesta ação encontra-se aguardando o
trânsito em julgado da decisão proferida no STJ, suspendo o feito por dois meses. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1001072-94.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Saúde Mental - Maria Bernadete Ferreira da Silva Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC) e documentos
apresentados às fls. 38/47. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP), MARCELO DANIEL DA SILVA (OAB 76303/SP), MARCIA
MARIA ROVERI (OAB 155646/SP)
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