Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 IPIO DA INSIGNIFICANCIA: VALOR INEXPRESSIVO: NAO E FURTO A SUBTRA CAO DE BAGATELA, SEM MENOR REPERCUSSAO NO PATRIMONIO.(TACRSP, JUL GADOS 75/229). VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE A VITIMA ACIONOU A POLIC IA E INFORMOU SOBRE O FURTO, SITUACAO EM QUE OS MILITARES FLAGRAR AM O INDICIADO NA POSSE DO OBJETO E O DEVOLVERAM PARA A VITIMA, N AO CAUSANDO QUALQUER PREJUIZO A ELA. ASSIM S

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 S, ALEM DA REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA FEITA PELA AUTORIDA DE POLICIAL. DESTARTE, A PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ESTAO EVIDENTES NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE, VIA P ROCEDIMENTOS INVESTIGATORIOS, E APTO E SUFICIENTE PARA INDICAR, M ESMO QUE DE MODO PROVISORIO, O FUMUS COMISSI DELICTI, SENDO QUE D ADOS CONCRETOS DEMONSTRAM INDICIOS DE AUTORI

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MITHIAN MAX MESCUA ADV REQTE : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : 201600121653 D E C I S A O MITHIAN MAX MESCUA, DEVIDAMENTE QUALIF ICADO, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO DEVIDAMENTE HABILITADO, IN GRESSOU COM PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA. NARRA, INIC IALMENTE, Q

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 STARTE, A PROVA DA EXISTENCIA DO FATO DELITUOSO E OS INDICIOS DE AUTORIA ESTAO EVIDENTES NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE, VIA P ROCEDIMENTOS INVESTIGATORIOS, E APTO E SUFICIENTE PARA INDICAR, M ESMO QUE DE MODO PROVISORIO, O FUMUS COMISSI DELICTI, SENDO QUE D ADOS CONCRETOS DEMONSTRAM INDICIOS DE AUTORIA POR PARTE DO INVEST IGADO. NOUTRO PLANO, QUANTO AO PERIGO DA L

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NR. PROTOCOLO : 12165-30.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MITHIAN MAX MESCUA ADV REQTE : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : 201600121653 D E C I S A O MITHIAN MAX MESCUA, DEVIDAMENTE QUALIF ICADO, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO DEVIDAMENTE HABILITADO, I N GRESSOU COM PEDIDO DE REVOGACAO DE

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 REVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFEN SOR DATIVO. DEIXO DE DETERMINAR A JUNTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE A NTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO (CAPITAL E INTERIOR), VEZ QUE JA FOI JUNTADO AS FLS. RETRO. OFICIE-SE A 11 VARA CRIMINAL DESTA CA PITAL (PR. 201400314130), E AO 6 JUIZADO CRIMINAL (PR. 2015003087 78), COMUNICANDO A PRISAO DO DENUNCIADO POR

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ELATO. MOTIVO. INICIALMENTE, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO N O ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, VISTO QUE, A LEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI. DESTA FORMA, ESTANDO O FLAGRANTE FORM