Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1622 Competência - Divisão - Foro Central e Regionais da Capital - Natureza absoluta - Critério funcional - Declaração de Ofício Admissibilidade. A divisão da competência na Capital entre os foro central e os regionais, estabelecida na Lei de Organização Judiciária, é absoluta e não relativa, porque ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 808 1418 assistência judiciária aos que comprovarem insuficiência de recursos”, assim não mais prevalecendo a previsão de que a parte gozara dos benefícios da justiça gratuita mediante simples afirmação de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, contida na reda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2052 do Comunicado CG/TJSP nº 2290/2016 (disponibilizado no DJE de 05/12/2016)( ...a tramitação digital das cartas precatórias se aplica a todas a todas as competências, independentemente da forma de tramitação do processo (físico ou digital) no qual foi expedida... A distribuição da carta precatória dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1751 do CPC) - ADV: EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP) Processo 1003516-89.2019.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Cumpra o autor o provimento CSM n° 1864/2011 e o comunicado CSM n° 170/2011, recolhendo a taxa do serviço de obtenção de informaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2014 recolha o requerente a taxa correspondente a R$30,00 para a pesquisa de endereço da requerida via Bacenjud e Renajud. Defiro o pedido após o recolhimento. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1016244-77.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2077 (OAB 108912/SP) Processo 1003701-30.2019.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Deborah Falzoni Amaral Souza Brandão CLÁUDIA FALZONI AMARAL ROSA e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: DANIELLE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 409704/SP), CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2150 MORAES (OAB 337000/SP), KELLEN HELENA LEAL SOLA (OAB 379450/SP) Processo 1002258-15.2017.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Tânio Rodrigues Alves - Vinícius Rodrigues Alves - Marina Lucia Alves - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2659 fls. 62/63, trazendo as documentações e esclarecimentos necessários. Sem prejuízo, digam se concordam com o julgamento da lide no estado. Cumpridas as determinações supracitadas, dê-se nova vista ao(à) Digno(a) Representante do Ministério Público. - ADV: DAVINO FRANCISCO NEVES (OAB 270932/SP), AURE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4837 adaptando a presente ao procedimento comum. - ADV: EDUARDO HENRIQUE HEIDERICH DA SILVA (OAB 325833/SP), JORGE YAMASHITA FILHO (OAB 274987/SP) Processo 1008695-38.2018.8.26.0084 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Trata-se de ação monitória visando re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2076 fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Via desta decisão, digitalmente assinada, servirá como CARTA CITATÓRIA. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (