Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 2130 Processo 0003058-60.2017.8.26.0084 (processo principal 0001897-93.2009.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Luzinete Pereira da Silva - Mestra Engenharia Ltda - Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa do advogado , para o pagamento do débito de R$59.601,67 ,fls.16/20, em 15 dias, sob pena de acréscimo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1691 HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1001650-51.2016.8.26.0084 - Notificação - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - HOMOLOGO por sentença para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, a DESISTÊNCIA formulada a fls.15, nestes autos da Notificação - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2140 DE INSTRUMENTO Nº 2214071-67.2015.8.26.0000 VOTO nº 17.551 AGRAVANTE: VALDEIR BATISTA DE SOUZA JÚNIOR AGRAVADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO (BANCO SANTANDER) COMARCA DE TATUÍ - 3ª VARA CÍVEL MM. JUIZ DE DIREITO: LIGIA CRISTINA BERARDI POSSAS AGRAVO DE INSTRUMENTO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BUSCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1684 casamento das partes comprovando-se que são divorciadas;c) A data do início e do fim da união estável;d) Declaração de duas testemunhas, com firma reconhecida, atestando a existência e a dissolução da união estável.Após, ao MP. - ADV: PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP), ALEX ZANCO TEIXEIRA (OAB 209

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1523 Processo 1000213-72.2016.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.S.S. - Trata-se de ação pessoal, cuja competência rege-se pelo foro de domicilio da parte ré. Conforme certidão de fls.18, o domicílio da ré, Rua Vicente Matallo, nº 160, Parque Valença I, não se encontra abran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1802 obrigado a apresentar à autora planilha de cálculo nos moldes da condenação. Tendo em vista que a autora sucumbiu de parte mínima de seu pedido, arcarão os réus com as despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, atualizáveis, respectivamente do desembols

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 2280 podem os embargos de declaração ser interpostos de forma indiscriminada às sentenças, mas apenas na latitude que lhes confere legitimidade para inquinar a decisão contra a qual se dirigem, isto é: indispensável que busquem superar contradição, obscuridade ou omissão do decisum guerreado; V- Neste sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 2091 (OAB 190603/SP) Processo 1006412-13.2016.8.26.0084 - Procedimento Comum - Família - J.A.B.S. - - M.C.Q.S. - - C.F.B. - - S.B.S. e outro - Observo que a mãe concordou com o pedido (fls. 47 e 48). Dê-se vista ao Digno Representante do Ministério Público. - ADV: MARÍLIA STOCCO SILVEIRA VERGINELLI (OAB 384482/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1506 da competência na Capital entre os foro central e os regionais, estabelecida na Lei de Organização Judiciária, é absoluta e não relativa, porque assentada no critério funcional, logo, pode ser declarada de ofício. AI 660.391-00/4 3 Câm. Rel. Juiz RIBEIRO PINTO j. 10/10/00 Referências: Conflito de Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1643 as prerrogativas do artigo 172, e parágrafos, do Código de Processo Civil, para, em 15 (quinze) dias contados da execução da liminar (Decreto-Lei n.º 911/69, artigo 3º, parágrafo 3º, com a redação que lhe deu a Lei n.º 10.931/04), oferecer defesa, ou, para em 05 (cinco) dias pagar a integralidade d