Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1732 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 RETIFICAÇÃO Nº 1009704-50.2016.8.26.0037 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2255 Nº 1002816-25.2019.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Gilda Martinez Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Fernanda Andrade Pinheiro Rodrigues e outro - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2441 - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA - Deram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COBRANÇA DE DÍVIDA PAGA. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA SÚMULA 297 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. QUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3532 DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. OPORTUNIDADE PARA RÉPLICA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CAUSA. ADEQUADO JULGAMENTO ANTECIPADO (ART. 355, INC. I, DO CPC). AUTORA QUE NÃO TRAZ NO RECURSO DE APELAÇÃO, IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO MÉRITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2554 SENTIDO DE QUE, NO MOMENTO DA INSERÇÃO DA NEGATIVAÇÃO QUESTIONADA NOS AUTOS, NÃO HAVIA NENHUMA OUTRA LEGÍTIMA E PREEXISTENTE. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 385, DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA HIPÓTESE. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM ATENÇÃO ÀS PECULIARIDADES DO CASO, AO PODERIO ECON�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2460 ARRESTO - AUSÊNCIA DE TENTATIVA DE CITAÇÃO DOS DEVEDORES PARA O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 830 DO CPC/15 - PRECEDENTES DESTA E. CÂMARA E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA O ARRESTO CAUTELAR (POSSIBILIDADE DE ATOS DE DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL OU INSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2242 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1007594-78.2019.8.26.0100 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2242 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1007594-78.2019.8.26.0100 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1453 deserção, do que expressamente advertidas as apelantes (fls. 408), em conformidade com o disposto no artigo 1.007 do Código de Processo Civil. Do exposto, por decisão monocrática, NÃO SE CONHECE do recurso. São Paulo, 27 de janeiro de 2021. AIRTON PINHEIRO DE CASTRO Relator - Magistrado(a) Airton Pinheiro de Castro - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1113 autoras foram condenadas ao pagamento de 70% das custas e despesas processuais e a parte ré à 30%. A parte ré pagará honorários advocatícios do patrono das autoras arbitrados em 10% do valor da causa e as autoras pagarão ao patrono do réu 10% sobre o valor pleiteado pelas autoras, mas rejeitado, observada a gratuidade de ju