Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A MODALIDADE CULPOSA; MATERIAL, PORQUE O TIPO DESCREVE A CONDUTA E O RESULTADO, EXIGINDO A SUA PRODUCAO; COMISSIVO, PODENDO SER PR ATICADO OMISSIVAMENTE, CASO O AGENTE GOZE DO STATUS DE GARANTIDOR ; DE FORMA LIVRE, EM RAZAO DE ADMITIR QUALQUER FORMA DE EXECUCAO; INSTANTANEO, CONSUMA-SE NO MOMENTO EM QUE O OBJETO MATERIAL SAI DA ESFERA DE DISPONIBILIDADE DA VITIMA, INGRESS

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 R VISUALIZADO COMO UM FURTO ACRESCIDO DE ALGUNS DADOS QUE O TORNA M ESPECIAL. SAO, PORTANTO, OS ELEMENTOS QUE COMPOEM A FIGURA TIPI CA DO ROUBO: A) O NUCLEO SUBTRAIR; B) O ESPECIAL FIM DE AGIR CARA CTERIZADO PELA EXPRESSAO PARA SI OU PARA OUTREM; C) A COISA MOVEL ALHEIA; D) O EMPREGO DE VIOLENCIA (PROPRIA OU IMPROPRIA) A PESSO A OU GRAVE AMEACA. E CRIME COMUM, TANTO COM R

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CTERIZADO PELA EXPRESSAO PARA SI OU PARA OUTREM; C) A COISA MOVEL ALHEIA; D) O EMPREGO DE VIOLENCIA (PROPRIA OU IMPROPRIA) A PESSO A OU GRAVE AMEACA. E CRIME COMUM, TANTO COM RELACAO AO SUJEITO AT IVO QUANTO AO SUJEITO PASSIVO; DOLOSO, NAO HAVENDO PREVISAO PARA A MODALIDADE CULPOSA; MATERIAL, PORQUE O TIPO DESCREVE A CONDUTA E O RESULTADO, EXIGINDO A SUA PRODUCAO; COMISSI

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO JOAO FELIPE BARROS DE ALBUQUERQUE(OAB: 38493/PR) AUGUSTO MIGUEL ROMAGNOLLI PERFETTO PERFETTO & ROMAGNOLLI LTDA ME CRISTIANE DE FÁTIMA ROMAGNOLLI PERFETTO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 6227 - HERMOGENES ALVES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 EMPRESTOU ADUZIU, AINDA, QUE A REFERIDA ACUSADA RECEBEU AS CáRTULAS DE FORMA CONSENSUAL E LEGíTIMA POR PARTE DA VíTIMA QUE SABIA EXATAMENTE O RISCO QUE ESTAVA CORRENDO, OU PELO MENOS DEVERIA SABER, CASO A DENUNCIADA NãO HONRASSE COM OS COMPROMISSOS DE DEPOSITAR OS VALORES DOS CHEQUES, CONSOANTE RESPOSTA à ACUSAçãO, FL 47/52 NESTES TERMOS, A DEFESA REQUEREU A ABSO

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 Decisão DESPROVER. UNÂNIME Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2017 04 1 000173-9 APR - 0000170-95.2017.8.07.0004 1097514 ROMÃO C. OLIVEIRA ANA MARIA AMARANTE ANA CAROLINA DE BARROS SILVA ALESSANDRO RODRIGUES FARIA (DF024502) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VARA CRIMINAL DO GAMA - 20170410001739 -

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 VALOR, EM ESPECIAL QUANDO CORROBORADAS PELAS DEMAIS PROVAS CONSTANTES DOS A UTOS, CONFORME E O CASO EM TESTILHA POR OPORTUNO, TRAGO A BAILA O ENTENDIMENTO CONSAGRADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS: APELACAO CRIMINAL 1 - NOS CASOS DE CRIME CONTRA O PATRIMONIO , A PALAVRA DA VITIMA REVESTE-SE DE VALOR PROBATORIO EFETIVO QUAN DO CORROBORADA PELA DEMAIS PROVAS D

Seção III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 SENTADOS NO SOFá; FICOU UM MORENO COM A GENTE NA SALA, O BRUNO NO MEU QUARTO E OUTRO RAPAZ ENTROU DEPOIS, ( ) O TERCEIRO NãO DEIXAVA A GENTE VER ELE, ( ) QUEM FICAVA COM A GENTE NA SALA ERA O MORENO E O BRUNO ( ) QUE RECONHECEU O BRUNO E NãO TEM NENHUMA DúVIDA ( ) QUE NADA FOI RECUPERADO” A VíTIMA DIVINO APARECIDO DE LIMA: “QUE NA HORA QUE ELE SAIU DO PORTãO

Seção II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 CINQUENTA REAIS) E R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) RESPECTIVAMENTE E TENDO COMO BENEFICIáRIO A PESSOA JURíDICA RETINA ARTIGOS DE ÓTICA LTDA; QUE PARA SUA SURPRESA, NO VERSO DOS CHEQUES A ENDOSSANTE ERA A SUA VIZINHA ADRIANE FERNANDES DE FREITAS; QUE ASSIM DESCOBRIU QUE ELA OS HAVIA FURTADO DE UM TALONáRIO DE CHEQUE O QUAL FICAVA EM CIMA DE UM RACK DA SALA COM AS FOLHA

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RICARDO CARVALHO DOS SANT OS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO COD IGO PENAL BRASILEIRO. CONSTOU DA DENUNCIA QUE, NO DIA 11 DE NOVEM BRO DE 2014, NA RUA C-184, QD. 408, LT. 16, JARDIM AMERICA, NESTA CAPITAL, RICARDO CARVALHO DOS SANTOS SUBTR