Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE ENCONTRAM -SE PRESENTES, TENDO SIDO OBSERVADO O RITO PREVISTO EM LEI PARA O CASO EM COMENTO. ASSIM, O PRESENTE PROCESSO ENCONTRA-SE PRONTO P ARA RECEBER SENTENCA. CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL QUE VISA A PROTECAO DO PATRIMONIO, OBJETO TUTELADO PELA NORMA PENAL SUPOSTA MENTE INFRINGIDA. DA MATERIALIDADE DELITIVA.

Seção II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 COMO SE DEU O FATO, APONTANDO OS ACUSADOS INDUVIDOSAMENTE COMO OS AUTORES DO ROUBO EM EXAME NA FASE JUDICIAL, A VíTIMA DECLAROU QUE, NO DIA DO FATO, ESTAVA EM UMA FESTA, QUANDO RESOLVEU IR EMBORA DO LOCAL, NA COMPANHIA DE SEU CUNHADO E ALGUNS AMIGOS, SENDO QUE ESTAVAM EM TRêS CARROS DECLAROU, AINDA, QUE SEU CARRO ERA MAIS VISADO PORQUE POSSUíA APARELHAGEM DE SOM E RO

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 1 (UM) CONTROLE REMOTO GVT; 01 (UM) APARELHO DE DVD, MARCA AMVOX, MODELO AMD-290; 01 (UM) CONTROLE AMVOX; 01 (UM) CABO AV/TV E 01( UMA) COBERTA ESTAMPADA, DE PROPRIEDADE DA VITIMA SERGIO GERONIMO FREIRE DA SILVA. A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO FOI ACOSTADA AS FLS. 59/60 E 130/131. HOMOLOGADA A PRISAO EM FLAG RANTE DO IMPUTADO, REDUZI A FIANCA ARBITRADA

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 , NAO FOI POSSIVEL QUALIFICAR E NEM INTERROGAR O DENUNCIADO, VEZ QUE SE TORNOU REVEL. PORMENORIZANDO OS FATOS, A VITIMA FABIO FERN ANDES RABELO, AO SER OUVIDA TANTO NA DELEGACIA DE POLICIA QUANTO EM JUIZO, DECLAROU QUE, NO DIA DO FATO, ENCONTRAVA-SE SAINDO DA A CADEMIA, QUANDO FOI CHAMADA POR UM INDIVIDUO NAO IDENTIFICADO, TE NDO PARADO PARA CONVERSAR COM ELE, OCASIAO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ONOSSUBJETIVO E PLURISSUBSISTENTE, ISTO E, NAO SE PERFAZ COM ATO UNICO, EXIGINDO QUE O SUJEITO EMPREGUE VIOLENCIA EM SENTIDO AMPLO E SUBTRAIA O OBJETO MATERIAL. O OBJETO MATERIAL DO ROUBO E A COI SA ALHEIA MOVEL, BEM COMO A PESSOA SOBRE A QUAL RECAI A CONDUTA P RATICADA PELO AGENTE, EM FACE DE SUA PLURALIDADE OFENSIVA. O TIPO SUBJETIVO E O DOLO, QUE CONSISTE NA VONTADE LI

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IMENTO DA VITIMA. A VITIMA, OUVIDA POR CARTA PRECATORIA, AFIRMA Q UE NO MOMENTO EM QUE FOI ABORDADO, OS INDIVIDUOS O ABORDARAM COM UMA ARMA DE FOGO. CUMPRE NOVAMENTE SALIENTAR QUE, NOS CRIMES CONT RA O PATRIMONIO E COM AMEACA A PESSOA, AS DECLARACOES DA VITIMA S AO SUMAMENTE VALIOSAS, CONSTITUINDO MEIO DE PROVA DE GRANDE VALOR , EM ESPECIAL QUANDO CORROBORADAS PELAS DEMAI

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 UTELADO PELA NORMA PENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDA. A MATERIALIDADE DO DELITO EM QUESTAO ESTA SATISFATORIAMENTE PROVADA ATRAVES DO A UTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL . 10, DO TERMO DE ENTREGA DE FL. 11, BEM COMO DA PROVA TESTEMUNHA L COLHIDA NOS AUTOS. A AUTORIA DO DELITO RETRATADO NESTE FEITO, D E IGUAL FORMA, RESULTOU INDUVIDOSAMENTE COM

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ECAO DO PATRIMONIO (FURTO), OBJETO JURIDICO TUTELADO PELA NORMA P ENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDA. A MATERIALIDADE DO DELITO EM QUESTA O ESTA SATISFATORIAMENTE PROVADA ATRAVES DO AUTO DE EXIBICAO E AP REENSAO DE FL. 21, DO TERMO DE ENTREGA DE FL. 22, DO LAUDO DE ARR OMBAMENTO DO LOCAL DO FATO DE FLS. 116/129, BEM COMO DA PROVA TES TEMUNHAL COLHIDA EM JUIZO. A AUTORIA DO D

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 1159972 CARLOS PIRES SOARES NETO FELIPE MATHEUS BORGES DE OLIVEIRA JESSICA ARIANNE DIAS ALMEIDA (DF033901) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA - 20181010011409 - Ação Penal - Procedimento Sumário, IP 374/2

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 EMUNHAS. QUANTO A AUTORIA, ENTENDO QUE ESTA E INCONTESTE, ANTE AS DECLARACOES FEITAS PELAS TESTEMUNHAS. EM SEU DEPOIMENTO, A VITIM A NARROU QUE ESTAVA NEGOCIANDO UM APARELHO CELULAR EM UM GRUPO NA S REDES SOCIAIS E COMBINOU DE ENCONTRAR COM UM COMPRADOR NO LOCAL DOS FATOS. DISSE QUE ENQUANTO AGUARDAVA O COMPRADOR CHEGAR, O AC USADO PAROU DE BICICLETA PERTO DELA E DE SUA