Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 730 residência na comarca, ser remetida à PROCURADORIA REGIONAL e, se o caso, arquivem-se. P.R.I. - ADV FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA OAB/SP 97312 059.01.2006.000416-3/000000-000 - nº ordem 183/2006 - Inventário - MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES DE SOUZA X JOÃO ALVES GUIMARÃES - ato ordinatório: FICA A DRA. MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3224 demais esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público em sua manifestação. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único).Intimem-se. - ADV: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP), WALDINEI CESAR DE ALMEIDA (OAB 280650/SP) Processo 1004581-74.2017.8.26.0445 - Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2640 TEREZA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 81002/SP) Processo 1005585-83.2016.8.26.0445 - Interdição - Tutela e Curatela - J.B.A.B. - T.V.B. - Ante a petição e documentos de fls. 33/37, oficie-se ao IMESC para designação de perícia médica na interditanda, solicitando, ainda, que sendo possível, esta se realize no Amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2524 campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Posto isso, proceda a parte exequente à adequação de seu pedido ao acima exposto. Publique-se esta decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2791 justiça, os honorários deverão ser suportados pelo Estado.5- Oficie-se à Defensoria Pública do Estado requisitando o pagamento da verba devida de acordo com a classificação da ação.6- Com a informação da Defensoria acerca da reserva dos valores referentes aos honorários periciais, intime-se o peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 3254 de Auxiliares da Justiça do TJSP, que deverá elaborar relatório da composição familiar, do estado de saúde e da capacidade física e financeira da parte autora e das pessoas que compõem o grupo familiar.4- Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos. Prazo: quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2961 das pensões em atraso, não havendo que se falar, portanto, de ausência de título executivo judicial (fls. 34/36).A análise da justificativa apresentada pela parte devedora, em cotejo com as alegações da parte alimentada e a manifestação do Ministério Público, conduz à conclusão de que não deve se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 430 se sempre, na existência ou ausência de emprego formal, o mínimo de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional vigente na data da citação (art. 13, § 2º, da Lei de Alimentos), ou seja, 01/02/2013 (fls. 56), atualizado anualmente tal patamar mínimo pelo IPC/IBGE (usado na tabela do TJSP para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3127 seus fundamentos. Intime-se. - ADV: JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP) Processo 1004790-38.2020.8.26.0445 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R.S.C. - Fls. 14: atenda o autor a cota Ministerial (primeiro item 2). Prazo: quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 719 1137 até o presente momento atendido, sendo que a petição juntada a fls. 30 possui erro material em seu tópico final, pois não condiz a matéria ao presente feito. Sendo assim, primeiramente cumpra-se o requerente a regularização do presente pedido do DD. Ministério Público. Ante o documento juntado a fls.