TJSP 07/04/2020 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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demais esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público em sua manifestação. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento
(CPC, art. 321, parágrafo único).Intimem-se. - ADV: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP), WALDINEI CESAR
DE ALMEIDA (OAB 280650/SP)
Processo 1004581-74.2017.8.26.0445 - Interdição - Tutela e Curatela - P.I.S. - S.M.T.S. - Mantenho a decisão de fls. 31/32 por
seus próprios jurídicos e legais fundamentos. No mais, ante a petição de fls. 69/70, oficie-se ao IMESC solicitando informações
a respeito da possibilidade da realização do exame psiquiátrico na parte ré no Ambulatório Regional de Especialidades Dr. Rene
Rachou na cidade de Taubaté/SP. Intimem-se. - ADV: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP), WALDINEI CESAR
DE ALMEIDA (OAB 280650/SP)
Processo 1004850-21.2014.8.26.0445 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - P.G.M.G. e outro - E.C.M. - A.R.G. - Nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil, intimese a parte autora pessoalmente para que dê andamento ao processo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução
do mérito. Intimem-se. - ADV: MARIA HELENA MACHADO DA SILVA (OAB 80544/SP), TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB
288442/SP)
Processo 1005353-03.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.R. - Ao Ministério Público. Intimem-se. ADV: ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 350357/SP)
Processo 1005892-66.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.W.A. - T.O.S. - A
contestação e a reconvenção ofertadas pela ré não são intempestivas, pois, conforme referido por esta a fls. retro, o autor
considerou a quinta-feira Santa como sendo dia útil. No mais, digam as partes se há efetivo interesse na produção de outras
provas além daquelas já constantes dos autos, justificando sua pertinência e necessidade, e indicando qual fato, reputado
controvertido, objetivam demonstrar com o meio de prova requerido, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Intimem-se. ADV: ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP), ALDO BARRETO NOGUEIRA (OAB 364646/SP), JOÃO GUILHERME
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 389643/SP)
Processo 1005979-56.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - J.R. Comércio de Madeiras
Máquinas e Equipamentos Ltda - Artezzaria Minuano Comercio de Moveis Ltda - Fl. 121: Informem as partes se a perícia foi
realizada. - ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR
(OAB 327606/SP)
Processo 1006215-08.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida de Souza Banco Safra - - Banco Pan e outro - Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no
prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). - ADV: GUSTAVO RAMON DE MIRA (OAB 269212/SP), PATRICIA GAMES ROBLES
SANTANA (OAB 136540/SP), ELISETE FLORES RUSSI (OAB 110784/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOÃO
JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1006311-52.2019.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. Providencie a parte interessada, o recolhimento da quantia de R$ 82,83, equivalente a 03 UFESPs, referente à diligência do
Oficial de Justiça, para o cumprimento do Mandado a ser expedido nos autos em apreço. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1006539-27.2019.8.26.0445 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nayr Martins do Nascimento - Amilton Paulo do Nascimento - - Maria Auxiliadora do Nascimento - À FESP. Intimem-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA LOPES
MONTEIRO DE FARIA (OAB 253503/SP)
Processo 1006578-24.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L R Florestal Ltda Me - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da petição de fls. 70//71 (A requerida juntou comprovante
do depósito judicial da quantia de R$ 2.500,00). - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/
RJ), ROBERTO LAUTHARO BARBOSA VILHENA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 312674/SP)
Processo 1006686-24.2017.8.26.0445 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.L. - A.L.F.P. - Ao Ministério Público. Intimem-se.
- ADV: RENATO COSTA CAMPOS (OAB 276136/SP), ARACI CORRÊA LEITE MOREIRA (OAB 162504/SP), LUCAS VALERIANI
DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP), GABRIELA GARCIA VIEIRA (OAB 365441/SP), JOSE PEDRO ANDREATTA
MARCONDES (OAB 311926/SP)
Processo 1006784-38.2019.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.L.S. - Vistos. Nos termos do art. 485, § 1º, do
Código de Processo Civil, intime-se a parte autora pessoalmente para que dê andamento ao processo em 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Intimem-se. - ADV: LUCIMARY ROMAO FLORES (OAB 109224/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2020
Processo 0000138-92.2020.8.26.0445 (processo principal 1004885-39.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Louiziana Lanchonete Ltda Me - - Luiz Henrique Demetrio - - Ana Luiza R Aleixo
Ferreira - 1. Intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa
de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), ambos incidentes sobre o valor do débito
(CPC, 523, §1º). 1.1. ADVIRTA-O de que, nos termos do art. 525, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. 1.2. Deixo consignado desde logo que presumir-se-à válida a intimação dirigida ao endereço
constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado ou quando houver modificação de endereço não
informado ao juízo, hipóteses nas quais fluirão os prazos mencionados a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega
da correspondência no primitivo endereço, nos termos do §3º do art. 513 do CPC, incumbindo à Serventia aguardar o decurso,
certificando a ocorrência, conforme o caso. 2. Havendo o pagamento voluntário, intime-se o credor para se manifestar no
prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que o seu silêncio importará em presunção de concordância e quitação da obrigação.
2.1. Na hipótese de discordância, deverá o credor, na mesma petição, requerer desde já o que compreender de direito para o
início da expropriação de bens do devedor com relação à diferença devida (CPC, 523, §2º); o seu pedido, neste caso, deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º