2.401 resultados encontrados para especies de contratos - data: 16/07/2025
Página 1 de 241
Processos encontrados
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001508-37.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - SEGURO - SFH RECTE: ADEMIR BARTOLOMEU ADVOGADO(A): SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP273843-JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROC
PROCESSO: 0006337-25.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH RECTE: ANA FLAVIA BRAGA DE SOUSA ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0006340-41.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - B
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006185-74.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH RECTE: GIULLIA APARECIDA DE SOUSA HORWATH ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0
ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0005912-95.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH RECTE: PRISCILA PEREIRA ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - C
ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH RECTE: EVANDRO VIANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0006541-69.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH RECTE: SIMONE LOURDES DOS REIS L
PROCESSO: 0001494-53.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - SEGURO - SFH RECTE: ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A): SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP273843-JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001496-23.2016.4.03.6325
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000333-31.2012.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ISABEL DE JESUS EL DAHER ADVOGADO: MS014233A - CLAUDIA FREIBERG RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000349-74.2015.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESP
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0006164-50.2009.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - APLICAÇÃO DE COEF DE CÁLC. DIV. FIXADO L 8213 RECTE: ONILDO BENITES REINA ADVOGADO(A): SP164516 - ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sente
SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000315-02.2015.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - SEGURO - SFH RECTE: REGINA ROMERO TAQUES ADVOGADO(A): MS012779 - JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADVOGADO: MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): MS005871-RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): MS010766-GAYA LEHN SCHNEIDER
SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000315-02.2015.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - SEGURO - SFH RECTE: REGINA ROMERO TAQUES ADVOGADO(A): MS012779 - JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADVOGADO: MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): MS005871-RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): MS010766-GAYA LEHN SCHNEIDER