Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 COES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGO S 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, CONS IDERANDO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, PROMOVA-SE AS ALTERACOES JUNT O AO SPG. ITUMBIARA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO-SUBSTITUICAO AUTOMAT

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : POLYANA APARECIDA DE ALMEIDA ACUSADO : RUBENS MARCOS ALVES DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAI S, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBS TANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBR E A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR

Seção III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 INDICIADO : VANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO : 201800929107 (MJ) DECISAO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUT A, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA D ELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTART E, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSE CUCAO PENAL (ART. 399 DA LE

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMEN

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 E AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE SERA OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NO CASO EM QUESTAO. INTIME(M)-SE. PARA A HIPOTESE DE IMPOSSIBILIDADE DE FORMULACAO DA PROPOSTA, INDEPENDEN TEMENTE DE NOVO DESPACHO, CITE-SE O(A) ACUSADO(A) PESSOALMENTE PA RA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ES CLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 TAR DA DATA DA AUDIENCIA, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, P ODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES , QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 R A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDOLHE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICA COES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGO S 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 VITIMA : CLECIELE BORGES ANDRADE DESPACHO : 201403873121 D E C I S A O: A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, AL EM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CA USA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSECUCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/08). CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PA

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 R PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, E, POR ESTAR PRESENTE A JUSTA C AUSA PARA A ACAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSAC AO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE , NA RESPOSTA, PODERA SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE LHE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES , ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARRO

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 OES DO ART. 14, CAPUT, DA LEI N. 10.826/03, E ART. 28 DA LEI N. 1 1.340/06, AMBOS COMBINADOS NA FORMA DO ART. 69, DO CODIGO PENAL, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, E, POR ESTAR PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUS ACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE Q UE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIM