8 resultados encontrados para especificando seu cabimento. recurso - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1207 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 814 38.2019.8.26.0572, DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, EM QUE É RECORRENTE JOSÉ ROBERTO MARCELINO DA SILVA, É RECORRIDO ALISON HENRIQUE PEREIRA .ACORDAM, EM TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL - ITUVERAVA, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO: “DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V. U.”
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1174 Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) Nº 1002926-19.2018.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrida: Miriam da Silva Santos - Magistrado(a) Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva - Negaram provime
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1174 Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) Nº 1002926-19.2018.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrida: Miriam da Silva Santos - Magistrado(a) Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva - Negaram provime
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1112 MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Recorrida: Rita de Cassia Trevizan Romualdo - Magistrado(a) Renê José Abrahão Strang Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDORA MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO DEVIDA. LEGISLAÇÃO ESPECIFICANDO SEU CABIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interpo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1036 Nº 1000339-06.2022.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Antônio Herminio da Silva Santos - Recorrida: Maria Rosinete da Silva Santos - Magistrado(a) Leonardo Breda - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Acompanhou o julgamento o advogado da recor
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 846 - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INCABÍVEIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA ESPÉCIE. IMPROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensaçã