561 resultados encontrados para especificar as provas pret - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : CLEBERTON MONTANHA DE SALES : ELOA ALVES DE OLIVEIRA JHONES VINICIOS HONORIO FREITAS DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ES CORREITA (ART. 395 DO CPP). CITE-SE O REU, POR MANDADO, COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSACAO, PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 2 DE JULHO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 111969-83.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MANOEL MESSIAS PINTO COSTA VITIMA : A SEGURANCA PUBLICA ADV IND : 25975 GO - DOMINGOS DIAS FILHO DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSU POSTOS LEGAIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ENTO, SENDO A ABSOLVICAO DO REU MEDIDA IMPOSITIVA, CONFORME REZA O ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SEBASTIAO CEZAR RODRIGUES EM RELACAO AO CRIME OBJETO DAS INVESTIGACOES, COM AMPARO NOS ARTS. 107, IV, DO CODIGO PENAL. NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA N A DISTRIBUICAO. ARQUIVEM-SE TAMBEM O PROCESS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARISCLENE RODRIGUES DOS SANTOS EDUARDO PEREIRA DE MORAIS SILVA FERNANDO FULADOR FEITOSA JOSA CAROLINO MENDES WILSON LOURENCO DE SOUZA VITIMA : AILTON ALVES CARVALHO ADV ACUS : 42206 GO - LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES 8383 GO - EDMILSON LACERDA ALENCAR 34983 GO - MURILO MENDONCA DA SILVA REZENDE DESPACHO : DECISAO TRATAM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NR. PROTOCOLO : 258333-24.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO XAVIER VIANA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32700 DF - CARLOS ROBERTO DE ARAUJO DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSU POSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PEN AL. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 A UT O S : 201600004441 A CUSADO: PAULO RICARDO FERNANDES DA SILV A SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 59, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTI ME-SE. A NAPOLI S , 1 3 D E SETEMBRO DE 201 7 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 2895-94.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : JOAO BATI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PROTOCOLO: 201403567543 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 4 0, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO PARA O ACUSADO, O DR. MILDO FERREI RA RODRIGUES . ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO, PARA, NO PRAZO LEGAL, A PRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, OPORTUNIDADE EM QUE PODERA ARGUI R PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A DEFESA DO ACUSADO , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PEN AL NR. PROTOCOLO : 48655-65.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SEGURANCA VIARIA INDICIADO : JUVENI SILVA FERREIRA DESPACHO : I- DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOST OS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUIS ITOS LEGAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRET ENDIDAS E ARROLAR ATE 05 (CINCO) TESTEMUNHAS (ART. 532 DO CPP), Q UALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. APR ESENTADA A DEFESA, OUCA-SE O MINISTERIO PU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ES CORREITA (ART. 395 DO CPP). CITE-SE O REU, POR MANDADO, COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSACAO, PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIF