561 resultados encontrados para especificar as provas pret - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIANA FERREIRA LIMA MARTA FERREIRA MARQUES DA SILVA INDICIADO : EDILSON MARQUES DA SILVA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSU POSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PEN AL. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRIMEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 CAO PENAL. EM SEGUIDA, CITE-SE O DENUNCIADO PARA OFERECER REPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRET ENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ATE NO MAXIMO DE OITO), QUALIFICAN DO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 LEI N 11.719/2008. DEFIRO PARCIALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERI AIS POR OCASIAO DO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, DEVENDO A SERVENTIA PROVIDENCIAR AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO RELATIVAS A ESTA COMARCA, AO DISTRITO FEDERAL E AO INI. APOS O C UMPRIMENTO DO ATO, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 22 DE JULHO DE 2015
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NR. PROTOCOLO : 210200-48.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELANE VIEIRA TEIXEIRA DE JESUS INDICIADO : JULIO DE JESUS ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSU POSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PEN AL. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 DO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, SEUS DEFENSORES, O MINIS TERIO PUBLICO, E SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE DE AC USACAO. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS RESI DENTES NESTA COMARCA E CARTAS PRECATORIAS, CONFORME O CASO, PARA A INTIMACAO DO DENUNCIADO E INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS COM ENDERE CO FORA DA JURISDICAO LOCAL, COM PRAZO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRET ENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA I NTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A D O CODIGO DE PROCESSO PENAL ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008. NA HI POTESE DE INERCIA DO ACUSADO E/OU DA INFORM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ATE NO MAXIMO DE OITO), QUALIFICAN DO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS D OS ARTIGOS 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008. DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS POR OCASI AO DO OFERECIMENTO DA DENUNCIA. APOS O CUMPRIMENTO DO ATO, VOLVAM -ME CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. SANTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 BJETIVOS-SUBJETIVOS. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, A SER REALIZADA NO DIA 19/ 02/2016, AS 14:00 HORAS. III- CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. MINEIROS- GO, 30 D E NOVEMBRO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRET ENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO A INT IMACAO, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008. NA HIPO TESE DE INERCIA DO ACUSADO E/OU DA INFORMAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRET ENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA I NTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A D O CODIGO DE PROCESSO PENAL ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008. NA HI POTESE DE INERCIA DO ACUSADO E/OU DA INFORM