787 resultados encontrados para especificar as provas prete - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUS ADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODEND O ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 EQUERIDO NA COTA MINISTERIAL. CUMPRA-SE. SAO DOMINGOS/GO, / / 201 6. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 392692-47.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIZETE GOMES DE OLIVEIRA INDICIADO : ITAMAR DA SILVA SANTOS DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NR. PROTOCOLO : 51456-89.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : TALISSON KESLEY DAMASCENA DOURADO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLIC/COLETIVIDA DESPACHO : PELO EXPOSTO, E POR FALTAR DE JUSTA CAUSA PARA PROPOSICAO DE UMA FUTURA ACAO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E COM FULCRO NO A RT. 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 241938-74.2007.8.09.0145 ( 200702419383 ) AUTOS NR. : 35 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO HENRIQUE TORRES ABREU VITIMA : LEIDILENE SOARES CASTRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAULO HENIRQUE TORRES ABREU RELATIVAMENTE AOS FA TOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 E. NIQUELANDIA, 13 DE AGOSTO DE 2015. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA NR. PROTOCOLO : 267421-95.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : WELLINGTON CARLOS DE FREITAS ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201302674212 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA CUMPRIMENTO IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NR. PROTOCOLO : 304301-19.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDEMAR RAMOS SOBRINHO VITIMA : RODRIGO RIBEIRO DE JESUS DESPACHO : AUTOS: 201503043015 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESEN TES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO P ROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, CITE-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 GUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR AS SUAS DEFESAS, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETE NDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA IN TIMACAO, QUANDO NECESSARIO. A ESCRIVANIA PARA AS SEGUINTES PROVID ENCIAS: 1 PROCEDA-SE A INCLUSAO DO NOME DO DENUNCIADO NO SINIC SI STEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 ADV ACUS : 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201403088890 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 85, NOME IO O DR. MANOEL ALVES DE SOUZA PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSAD O, ATE DESLINDE FINAL DO PROCESSO, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENC IAR SUA INTIMACAO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA A ACUSA CAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DA DECIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 DESPACHO : AUTOS SOB N 201602401556 DE SPACHO CONSIDERANDO O PROCEDIMENTO ES PECIAL APLICAVEL AOS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODEND O ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETE NDIDAS E ARROLAR NO MAXIMO 05 TES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 , DESCONSTITUO-O E NOMEIO O DR. MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES ( OAB/GO 27.801), PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. TRANSCORRIDO O PRAZ O IN ALBIS OU DIANTE DE EVENTUAL REJEICAO/DECLINACAO DO DEFENSOR NOMEADO, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. I. CUM PRA-SE. ARUANA, 01/03/19. YVAN SANTANA FER