Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO : 25141-24.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS HENRIQUE RAMOS CAMBUI VITIMA : JESSYCA AVELINO SIRQUEIRA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUS ADO PARA, NO PR

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : TADEU EDUARDO GUIMARAES ROCHA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTE SES TRACADAS NO ART. 395 DO REFERIDO CODEX. CITE-SE O ACUSADO, CO M COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRESENTE R E

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 AUTOS N 201603624826 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO V ERIFICO QU E A S FL S 150, 151 E 152 CONSTA M PROCURACOES DE DEFENSOR ES CO NSTITUID O S PELO S ACUSADO S MICAEL, MAIKE E MARCOS SENDO ASSI M, INTIME-SE O DEFENSO R CONSTITUID O, POR PUBLICACAO NO DIARIO O FICIAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A A C USACAO, PODENDO ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 DECISAO CITE-SE O DENUNCIADO FERNANDO AMARAL MORAES, POR EDITAL, COM O PRAZO DO ART. 361 DO CPP E SOB AS ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSOANTE O ART. 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E J USTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDA

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 TA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENA L. DETERMINO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO MINI STERIO PUBLICO A FL. 54. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOS TA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QU

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 GO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTE SES TRACADAS NO ART. 395 DO REFERIDO CODEX. CITE-SE A ACUSADA, CO M COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRESENTE R ESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ONDE PODER A ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPE

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU ERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO D E PROCESSO PENAL). DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA, AINDA, INDAGAR O ACUSADO SE ELE TEM ADVOGADO CONSTITUIDO OU SE NAO TEM CONDICOES F INANCEIRAS DE CONTRATAR UM PATRONO, CERTIFICANDO A RESPOSTA NO MA NDADO. ADVIRTA-SE O ACUSADO, POR ULTIMO, QU

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 3 95, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 NCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO EM 10 DIAS, POR ESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETE NDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA IN TIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CASO O DENUNCIADO NAO CONSTITUA UM AD VOGADO NO PRAZO ESTABELECIDO OU INFORME NAO