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473 resultados encontrados para especificar as provas preten - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/07/2016 - Pág. 306 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 BIMENTO DA DENUNCIA, COMO ATO DECISORIO, EM PRINCIPIO, DEVE SER P RECEDIDO DE ENSEJO AO CONTRADITORIO. SENDO ASSIM, PROCEDA-SE A NO TIFICACAO DO (A) (S) DENUNCIADO (A) (S), PARA QUE, NO PRAZO DE DE Z (10) DIAS, APRESENTE (M) RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. ANAPOLIS, 18 DE JULHO DE 2.016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 184154-56.2016.8.09.0006

TJGO 18/01/2016 - Pág. 859 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDILAO REZENDE DOS SANTOS VITIMA : FATIMA APARECIDA PINTO REZENDE ADV ACUS : 3769 GO - MILTON SANTOS DE SOUSA 36699 GO - MOZART TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ATO ORDINATORIO - TENDO EM VISTA A JUNTADA DE PROCURAÇÃO NOS AU TOS, FICA OS PROCURADORES DO ACUSADO INTIMADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA POR ESCRITO, NO P

TJGO 07/12/2017 - Pág. 847 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 96-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA A RGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEN DIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INT IMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE, NOS TERMOS DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PROCESS

TJGO 18/07/2016 - Pág. 2157 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PROTOCOLO N: 201202527986 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR P ARA O DIA 25/08/2016 AS 15:00 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDE NCIAR O NECESSARIO PARA REALIZACAO DO ATO. INTIMEM-SE. DE-SE CIEN CIA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PIRACANJUBA, 12 DE JUL HO DE 2016.. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100320-95.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 14

TJGO 23/11/2015 - Pág. 1623 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 FOLHAS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO, VIA MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECE ITUA O ART. 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 3 96-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA A RGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESP

TJGO 09/12/2015 - Pág. 1103 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 INDICIADO : MANOEL MESSIAS DA SILVA VITIMA : ROSANA DA SILVA LUDOVICO DESPACHO : DEFIRO OS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 40. DA ANAL ISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISIT OS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERM OS DO ART. 396 DO CODIGO D

TJGO 09/12/2015 - Pág. 1104 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ITUA O ART. 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 3 96-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA A RGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEN DIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INT IMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MAN

TJGO 09/12/2015 - Pág. 1102 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 TOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. COCALZINHO DE GOIAS, 27 DE NOVEM BRO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 368774-15.2015.8.09.0177 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO DE MIRANDA DIAS VITIMA : ELIENE RODRIGUES SOUSA DESPACHO : DEFIRO OS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 43. DA ANAL ISE DOS FATOS DEPREENDE-S

TJGO 04/11/2014 - Pág. 2071 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NR. PROTOCOLO : 185124-63.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FAGNER PAIXAO ANDRADE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : NESTAS CONDICOES, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E, DE CONSEGUIN TE, DETERMINO QUE CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODE RA ARGUIR PRELIMIN

TJGO 19/10/2015 - Pág. 1605 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 AUTOS N.: 18/2015 - 201500232003 NATUREZA: INQUERITO DECISAO O MI NISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE LUCIANA FERNANDES M OREIRA OLIVEIRA, MURILLO ALVES DE OLIVEIRA, TERESINHA BARBOSA DA SILVA E JOAO MOREIRA DA SILVA PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO A RTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NAO SE MOSTRAM PRESENTES NENHU MA DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ARTIG

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