10.001 resultados encontrados para especificar as provas pretendidas - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
insalubridade se pretende através da produção da prova pericial, informando se as empresas continuam em atividade, bem como os respectivos endereços. O não cumprimento do inteiro teor do parágrafo anterior implicará a preclusão da prova pericial e conseqüente prolação da sentença.Após, abra-se vista ao INSS para, também, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas pretendidas, justificando-as.Int. Cumpra-se. 0002055-39.2013.403.6113 - ANA FLAVIA DE OLIVEIRA CARVALHO(SP162434 -
Ciência às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderão apresentar suas respectivas alegações finais.Após, não havendo solicitação de esclarecimentos acerca do laudo apresentado, venham os autos conclusos para prolação de sentença.Int. Cumpra-se. 0003036-34.2014.403.6113 - CARLOS ALBERTO ALVES(SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Anoto que em consulta ao CNIS - Cadastro Nacional de Informaçõe
Ciência às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderão apresentar suas respectivas alegações finais.Após, não havendo solicitação de esclarecimentos acerca do laudo apresentado, venham os autos conclusos para prolação de sentença.Int. Cumpra-se. 0003036-34.2014.403.6113 - CARLOS ALBERTO ALVES(SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Anoto que em consulta ao CNIS - Cadastro Nacional de Informaçõe
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396 do CPP.Encaminhem-lhe cópia da denúncia. Publique-se. Intime-se.Cumpra-se. ADV: (SEM PATRONO) - Processo 0605067-76.2018.8.04.0001 - Crimes Ambientais - Da Poluiç
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 31 interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário. Int. - ADV: OSVALDO GOMES DA SILVA (OAB 57702/SP) Processo 0001090-85.2012.8.26.0240 (240.01.2012.001090) - Termo Circunstanciad
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 76 Processo nº.: 495.01.2010.001063-0/000000-000 - Controle nº.: 000231/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO CESAR DA SILVA ANTUNES - Fls.: 0 - Intimação da nomeação, bem como para que, dentro do prazo legal, ofereça resposta à acusação: a) argüir preliminares; b) sustentar tudo o que interesse
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1392 dias a contar do fim do prazo do edital, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Santa Izabel (PA), 11 de Janeiro de 2019 EDER COSTA CORREA Diretor de Secretaria da Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Nos te
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 1498 EDITAL com prazo de 15 (quinze) dias para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias a contar do fim do prazo do edital, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Santa Izabel (PA), 10 de Ja
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.Tendo em vista o disposto no art. 333 do Código de Processo Civil, especifique o autor, no mesmo prazo, de forma detalhada:a) os períodos que pretende comprovar a insalubridade mediante prova exclusivamente documental, juntando aos autos a documentação pertinente ou indicando-a, se já acostada aos autos;b) os períodos cuja comprovação da insalubridade se pretende através da p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1292 sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Cumpra-se. Ciência ao MP. Barcarena (PA), 08 de março de 2019. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Barcarena Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Decisão Juiz de Direito Pág. d