Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1277 RELAÇÃO Nº 0357/2017 Processo 0000008-35.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Intervenção do Estado na Propriedade - MUNICIPIO DE JUNDIAI - LEILA BRUSCHI MARINHO PRIVIERO - - Eduardo Loureiro - - Maria Aparecida de Quiroz Loureiro - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Para a expedição da carta de citação da Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1242 SP), ELISABETE GOMES MICHELOTTO (OAB 67788/SP) Processo 1007007-84.2014.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Votorantim Cimentos S.A. - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Tratando-se de embargos do devedor entre as partes acima identificadas, manifestamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1468 VARGAS - Recorrente: Ibe Business Education de São Paulo Ltda. (Ag. Jundiaí) - Recorrido: Higor Lopes Alves - Vistos. Vistos. Observo que o Agravo Interno deverá ser interposto de modo a gerar o incidente /50001. Desta forma, regularize a embargante,no prazo de 05 (cinco) dias a interposição na forma corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1202 aberto, no momento, o arbitramento da honorária do perito, fls. 941/943, com manifestação das partes a fls. 950 e a fls. 952. Por ora, diga o perito, quanto à manifestação do autor, fls. 952, intimando-se por ‘e-mail’ institucional, 15 dias.Conclusos em seguida.Intime-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1303 levantamento e expedição de guia de levantamento em favor do devedor no valor correspondente a pensão Recurso provido” Apelação nº 0026717-45.2012.8.26.0320, 15ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Rezende Silveira, j. 05.06.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2214 consequentemente, há ou não legitimidade passiva ad causam do ente federal para este feito.Daí porque, no momento e tal qual os autos se encontram, se impõe a remessa dos autos ao juízo federal, que passou a ser o competente em razão do ingresso da CEF como parte na lide (e assim permanecendo competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1231 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0746/2018 Processo 0000076-19.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Pensão - São Paulo Previdência - SPPrev - LUCIANA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1307 nulidade de ato administrativo Demissão de servidor público Tutela antecipada Reintegração no cargo Indeferimento Caráter satisfativo dessa antecipação Impossibilidade Ausência, ademais, dos requisitos do art. 273 do CPC Não provimento do recurso” - Agravo de Instrumento nº 2073834-80.2015.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 926 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2017 Processo 0000422-33.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - ROGERIA DE FREITAS SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE