Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2088 nível educacional, o requerente tem condições de exercer outras funções? 6-)Quando se iniciou a doença e/ou a incapacidade? De acordo com a resolução nº 541/07 do Conselho da Justiça Federal, para realização da perícia médica, nomeio o Dr. JOÃO CARLOS D’ELIA, para examinar o(a) autora(a). Arbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 1502 do débito. Assim decidindo, aplico sanção proporcional à iniciativa do devedor. Atribuo aos embargos, de ofício, o valor de R$ 1.694,47, a ser atualizado conforme Tabela Prática desde a protocolização (25/9/2006). Trata-se de fruto da diferença entre o valor executado e o valor entendido como devido. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1520 Considerando que o pedido de fls. 327 é incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta e intimado o INSS, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ACIR PELIELO OAB/SP 127455 - ADV ALESSANDRO ACIR PELIELO OAB/SP 139766 438.01.1998.005130-3/000000-000