86 resultados encontrados para essao de progressao - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 E TACAO DA PRESENTE MEDIDA DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS ANTE AS R AZOES DECLINADAS, DECRETO A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DA PARTE E XECUTADA, CLAUDIO JAYME, CPF N 913 437 128-15 E SIZENANDO SIQU EIR A JAYME, CPF 049 477 891-15, CONFORME RELATORIO ANEXO EMITIDO PEL A CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS INTIMEM-SE C UMP RA-SE FAZENDA NOVA, 12/11/2018 EDUARDO PEREZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO : 50742-48.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : 201600507420 DESPACHO DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA O CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO. COMUNIQUEM AO JUIZO D EPRECANTE. NOTIFIQUEM O PARQUET. INTIMEM. CUMPRAM. CERES, 23 DE F EVEREIRO DE 201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 54869-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201500548698 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE C ONFORME CERTIDAO FL. 144 VERSO, FOI TRANSCORRIDO O PRAZO PARA REQ UERER A EXPEDICAO DO ALVARA DE RESTITUICAO DE UMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 A) DE JUSTICA DEVERA EMPREENDER OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO HORARI O COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE N O MANDADO OS DIAS E HORARIOS, BEM COMO DILIGENCIAR JUNTO A VIZINH ANCA SE O APENADO RESIDE NO LOCAL . NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIM ENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTAN DO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MARINALVA DA SILVA SANTOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : 7075 GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA 31913 GO - GILDA ADRIANA SOLFA MORALES DESPACHO : PROTOCOLO: 201103696771 DESPACHO INICIALMENTE, ALTERE-SE A CLASSE /FASE PROCESSUAL/ASSUNTO. CADASTRE-SE NO SPG O ADVOGADO DR. RAFAE L AUGUSTO JUSTINO PEREIRA, INVENTARIANTE DO ESPO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ROVAVEIS DATAS DE IMPLEMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A CONC ESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DETERMINADO PELO MANUAL DE ROTINAS DE EXECUCAO PENAL CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS-GO. POR FIM, DEIXO DE CONCED ER O INDULTO E A COMUTACAO DE PENAS AO SENTENCIADO, POSTO QUE AUS ENTE O REQUISITO OBJETIVO PARA A CONCESSAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200101321648 NOME: DOUGLAS PEREIRA DA SILVA FILIACAO: DIVINA PEREIRA DA SILVA DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 434/436 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 MENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 33/35 E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO SENTENCIADO, INCLUINDO A HIPOT ESE DE HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E REGRESSAO PARA O REGIME FECHA DO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUI SITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA PARA A AUDIENCIA. INT IMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 013. APOS, OUCAM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, ACERCA DOS REFERIDOS CALCULOS. SEM PREJUIZO DESENTRANHESE O DOCUMENTO DE FLS. 271/272, JUNTANDO-O AOS AUTOS RESPECTIVOS, VEZ QUE REFERENTE A OUTRO REEDUCANDO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. I NTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 29 DE JUNHO DE 2017. RICARDO SILVE IRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200300149349 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 304/306 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT OS JURIDICOS E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOM OLOGADA PARA O ENDERECO DO APENADO VALDIVINO CARLOS DE SOUSA QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA