Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ESTER PORTES RESENDE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603695391. ACUSADO(S): RAFAEL MILER RESENDE. VITI MA(S): ESTER PORTES RESENDES. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, TENDO FALTA DE INTERESSE EM PR

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 LS. RETRO, CONSIDERANDO A FALTA DE BASE PARA A DENUNCIA, DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, ANTE A FALTA DE IDENTIFICACAO DA AUTORIA DA INFRACAO PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM -SE E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 11/10/201 7. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 22866-43.2017.8.09.0175 AUTOS NR.

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 O 557 DO CPC, OU MESMO, DE QUALQUER ELEMENTO NOVO QUE PUDESSE DES CONSTITUI-LAS, IMPOE-SE A MANUTENCAO DO ATO OBJURGADO, PELOS FATO S E FUNDAMENTOS QUE LHE CONDUZIRAM. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO . (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 293850-84.2012.8.09.0000, REL. DR( A). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 2 2/11/2012, DJE 1199 DE 06/12/2012). (GRIFE

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 RQUANTO, ENTENDO QUE HOUVE SUA ANUENCIA. DESTARTE, TENDO EM VISTA QUE A DESISTENCIA DA ACAO E UMA FACULDADE DA PARTE ACIONANTE, PO DENDO SER APRESENTADA ATE A SENTENCA (ARTIGO 485, 5, DIPLOMA PROC ESSUAL), A HOMOLOGACAO DO PEDIDO E MEDIDA EM RIGOR. ISTO POSTO, H OMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VIII, E ARTIG

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 CAUSA DE AUMENTO DE PENA, PREVISTAS NO ART. 157, 2, INCISOS I, DO CODIGO PENAL, DEMONSTRANDO A PERICULOSIDADE DO AGENTE, MAIOR RIS CO PARA A VITIMA E A IMPOSSIBILIDADE DE REACAO DIANTE DA VIOLENCI A EMPREGADA, HEI POR BEM EM AUMENTAR A PENA EM UM TERCO (1/3), OU SEJA, 01 (UM) ANO E 4 (QUATRO) MESES E 20 (VINTE) DIAS-MULTA JA FIXADOS. PASSANDO-A PARA 05 (CINCO) ANOS E 04

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 SOBRE A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO, O REU DEVE SER ABSOLV IDO, DEVENDO O MENCIONADO PRINCIPIO SER APLICADO AO CASO EM QUEST AO, POSTO QUE A ACUSACAO NAO OBTEVE EXITO AO DEMONSTRAR DE FORMA EFICAZ A CULPA DO ACUSADO, OU SEJA, A AMEACA. SENDO ASSIM, REQUER A ABSOLVICAO DO REU, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CPP. EM CASO DE CONDENACAO, O QUE NAO ESPERA