Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 QUE HA IMPUT ACAO DE CONDUTA APARENTEMENTE TIPICA, SEM PREVIA CO NSTATACAO DE C AUSAS DE EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE, DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/03/2019, AS 16:00 HORA S PARA OITIVA DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DESTA COMA RCA, DETERMIN O A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA OUTR OSSIM, DETERM INO A ALTERACAO DA NATUREZA DO

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO : 159194-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LARISSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601591947. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): L ARISSA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACI

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 LIMA E JULIANA RODRIGUES MOTA. INTIMADOS PARA DAREM ANDAMENTO AO FEITO, OS REQUERENTES NAO MANIFESTARAM NOS AUTOS ACERCA DO INTER ESSE EM PROSSEGUIR COM O FEITO. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE PARALISADO DESD E OUTUBRO DE 2013, AGUARDANDO PROVIDENCIA DA PARTE AUTORA. O PROC ESSO DEVE SER EXTINTO, SEM RESOLUCAO DO MERITO,

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 MEDIANTE AS INFORMACOES CONTIDAS NAS FLS 38/39 DOS AUTOS, QUE, EM BORA NAO TRADUZAM MAIOR PRESTEZA DA INSTITUICAO DE ENSINO, POIS Q UE ERA DE SUA ATRIBUICAO INFORMAR MENSALMENTE A FREQUENCIA ESCOLA R DO REEDUCANDO, ALCANCOU, AINDA QUE TARDIAMENTE, O FIM IMPOSTO. SENDO ASSIM, TENDO SE VERIFICADO EFETIVO, CONQUANTO DEFICITARIO, ACOMPANHAMENTO ESCOLAR, E TENDO O REEDUCANDO

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 JOSE MARIA DA SILVA VITIMA : IVANIA ALVES DA SILVA CAIM DESPACHO : AUTOS N: 201604007626 ACUSADOS: ADEMIR CAIM DA SILVA E JOSE MARIA DA SILVA TERMO DE AUDIENCIA AOS QUATRO DIAS DO MES DE MAIO DO AN O DE DOIS MIL E DEZESSETE (04.05.2017), AS 15H00, NESTA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIA S DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE A M

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 DATA JA TRANSCORRERAM MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS, RAZAO PELA QUAL INCIDE A PRESCRICAO PUNITIVA. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO A RTIGO 107, INCISO IV C/C ARTIGO 109, INCISOS IV, BEM COMO OS ARTI GOS 28 E 395, INCISO III, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO A EXTINC AO DA PRESCRICAO PUNITIVA DO ESTADO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, IN TIMEM-SE E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BA

Seção II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : GAL REQUERIDO : ICS ADV REQTE : 10670 GO - RONNY ANDRE RODRIGUES DESPACHO : TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA INTERDITANDA IOLANDA CORREA DE SO USA, CONFORME CERTIDAO DE OBITO JUNTADA A FOLHA 41, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICO DR. GUILIANO DA SILVA LIMA . AUSENTE O ACUSADO T ROBSON BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR . PRESENTE A VITIMA FRANNCESCA MARIA A RAUJO DE OLIVEIRA . ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA MANIFESTOU INTER ESSE EM PROSSEGUIR COM A REPRESENTACAO E INFORMOU QUE HA OUTRO PR OCESSO NESTE JUIZO NO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO. DADA A PAL AVRA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 CESSUAL CIVIL, AFASTANDO-SE DA NATUREZA DE CAUTELAR PENAL. ISTO S E DEVE AO FATO DE QUE, NA MANUTENCAO DE SEUS EFEITOS, AINDA QUE I NEXISTA PERSECUCAO PENAL, FICA GARANTIDA A PLENA E EFICAZ PROTECA O A MULHER. O ARTIGO 15 DA LEI RETRO MENCIONADA ELIMINA QUALQUER DUVIDA A RESPEITO DA NATUREZA DE TUTELA INIBITORIA DAS MEDIDAS PR OTETIVAS DE URGENCIA, ANTE A POSSIBILIDAD

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 DADE EM FAVOR DO DENUNCIADO ROBERTH DANIEL MARCELINO VALADAO., NO S TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: O ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO ESTIPULA QUE: ART. 107. EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: I - PELA MORTE DO AGENTE; NO PRESENTE CASO VE-SE QUE A MORTE DO AG ENTE FICOU COMPROVADA NOS AUTOS ATRAVES DO DOC