Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 RAIO ESSE PERIODO DA PENA APLICADA, A TITULO DE DETRACAO, CONFORM E DETERMINACAO CONTIDA NA LEI N 12.736/2012. DESSA FORMA, O SENTE NCIADO JORGE LIMA DE CASTRO DEVERA CUMPRIR UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 2 (DOIS) ANOS E 23 (VINTE E TRES) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO. SUSPENDO OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIA DO ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENACAO,

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 A EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. I NCOMPORTAVEIS AO ACUSADO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO E A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, EM VIRTUDE, RESPECTIVAMENTE, DA GRAVE AMEACA E DA QUANTIDA DE DE PENA APLICADA, RESTANDO DESATENDIDOS OS REQUISITOS PREVISTO S NOS ARTS. 44 E 77 DO CODIGO PENAL. NO P

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 OGO NA CINTURA E EFETUANDO DISPAROS CONTRA O ACUSADO E O SEU COMP ARSA, QUE SE INTIMIDARAM E CORRERAM, IMPEDINDO QUE SE CONSUMASSE O CRIME, PORTANTO, A INTERRUPCAO DO CRIME SE DEU BEM DEPOIS DE SE U INICIO, SENDO ASSIM, FIXO, EM DEFINITIVO, A PENA CORPORAL EM 2 (DOIS) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO, A SER, INICIALMENTE, CU MPRIDA EM REGIME ABERTO. FIXO A PENA DE MU

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. NO PRE SENTE CASO, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO FICOU PRESO PROVISORIA MENTE POR 12 (DOZE) DIAS, OU SEJA, ENTRE O DIA 29.11.2013 (DATA D A PRISAO EM FLAGRANTE) ATE O DIA 11.12.2013 (DATA DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EM VIRTUDE DA REVOGACAO DA SUA PRISAO PREVEN TIVA), SUBTRAIO ESSE PERIODO DA PENA APLI

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ) ERA DE R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), A SER PAG A EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. I NCOMPORTAVEIS AO ACUSADO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO E A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, EM VIRTUDE, RESPECTIVAMENTE, DA GRAVE AMEACA E DA QUANTIDA DE DE PENA APLICADA, RESTANDO DESATENDIDOS

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 E TIAGO GOMES NORONHA: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: RECONHECIDO O CONCURSO MATERIAL DE CRIMES, PREVISTO NO ART. 69, DO CODIGO PENA L, PROCEDO A SOMA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE IMPOSTAS, DES SA FORMA FICA TIAGO GOMES NORONHA CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, A SER, INICIALMENTE, C UMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO, NA COLONIA AGR

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 OBJETIVA GRADUAR A CENSURA E DETERMINAR O NIVEL DE REPROVACAO PES SOAL DO SEU AUTOR, MOTIVO PELO QUAL QUALIFICO O GRAU DE REPROVABI LIDADE DA CONDUTA COMO REDUZIDO, PORQUE SEQUER PARTICIPOU DA ABOR DAGEM DIRETA DAS VITIMAS, TENDO PERMANECIDO DENTRO DO VEICULO AGU ARDADO O RETORNO DO COMPARSA PARA GARANTIR A FUGA MAIS RAPIDA DO LOCAL. ANTECEDENTES CRIMINAIS. FAVORAVEIS, JA

Seção II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 EJA, ENTRE O DIA 28.2.2014 (DATA DA PRISAO EM FLAGRANTE) ATE O DI A 26.3.2014 (DATA DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EM VIRTUDE DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA), SUBTRAIO ESSE PERIODO DA PENA APLICADA, A TITULO DE DETRACAO, CONFORME DETERMINACAO CONTIDA NA LEI N 12.736/2012. DESSA FORMA, O SENTENCIADO VINICIUS ANTONIO D OS SANTOS DEVERA CUMPRIR UMA PENA PRIVATIVA

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 OBJETIVA GRADUAR A CENSURA E DETERMINAR O NIVEL DE REPROVACAO PES SOAL DO SEU AUTOR, MOTIVO PELO QUAL QUALIFICO O GRAU DE REPROVABI LIDADE DA CONDUTA COMO REDUZIDO, PORQUE SEQUER PARTICIPOU DA ABOR DAGEM DIRETA DAS VITIMAS, TENDO PERMANECIDO DENTRO DO VEICULO AGU ARDADO O RETORNO DO COMPARSA PARA GARANTIR A FUGA MAIS RAPIDA DO LOCAL. ANTECEDENTES CRIMINAIS. FAVORAVEIS, JA

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 IMPOSTA PARA 5 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A SER , INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO, NA COLONIA AGROIND USTRIAL, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL. FIX O A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, O DIA MULTA, CONSIDERANDO AS CONDICOES ECONOM ICAS DO ACUSADO, QUE CORRESPONDE A R$ 207,