61 resultados encontrados para essencial. decido. observa - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2464 BERNARDES RAIMUNDO DE CARVALHO (OAB 15525/DF), JOSE MARIA ZANUTO Processo 0000236-20.2015.8.26.0456 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - J.V.L.O. - V.A.O. - Expeça-se alvará de soltura. Concedo ao executado o prazo de cinco dias para regularização da representação. Oportunamente, tornem
Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 Dizem também que a paciente tem endereço fixo e poderia passar a residir em outros dois endereços da família, distantes de onde cometeu as infrações em questão. Por fim, pedem a concessão da ordem, inclusive liminarmente, para a imediata soltura da paciente e, subsidiariamente, que seja arbitrada fiança ou outras medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 do Código de Processo Penal). É
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUIZ GUSTAVO SOUTO CALDO(OAB: 256754/SP) RICARDO JOSE DIAS MEDEIROS 3454 SAO PAULO/SP, 01 de março de 2021. MARIA FERNANDA ZIPINOTTI DUARTE Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - HECTOR RODRIGO ARIAS GUINEZ Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 30ª Vara Processo Nº ATOrd-1000842-61.2018.5.02.0030 RECLAMANTE HEC
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 pronunciado. 2897 SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os Embargos opostos pela reclamada merecem prosperar, vez que houve erro material do valor do principal contido no item “1” da 1. RELATÓRIO sentença de liquidação, sendo certo que deveria constar o importe Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pela reclamada. de R$ 312.699,58, ao invés de 314.699,58.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 54937-69.2015.8.09.0175 : 1840 : EXECUCAO PENAL : GENECI NEIVA DA SILVA GERALDO BRAZIL DE SOUZA ACUSADO : AVONITO DE MATOS NASCIMENTO ADV ACUS : 6229 GO - ALTEMIVALDO AGUIAR DESPACHO : AVONITO DE MATOS NASCIMENTO, QUALIFICADO NOS AUTOS, CONDENADO A P ENA DE 08 ANOS E 08 MESES DE RECLUSAO, SOFREU NOVA CONDENACAO A P ENA DE 05 AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 BENEFICIO E, APOS, A CONCLUSAO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PROMOTORIA APENADO NR. PROTOCOLO : 446430-61.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1451 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO JACO DIAS VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ADV ACUS : 41272 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NR. PROTOCOLO : 51991-84.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE PINHEIRO DE SOUZA VITIMA : ELIO GERALDINO MOREIRA DESPACHO : MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ANDRE PINHEIRO DE SOUZA , QUALIFICADO NOS AUTOS, CONDENADO A PENA TOTAL DE 15 ANOS E 11 MES ES DE RECLUSAO, FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO NA DATA DE 03.11.201 5, RECEBEU NOVAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ACUSADO : DANILO APARECIDO DA SILVA VITIMA : PATRICIA MARIA SOARES DA SILVA ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : : DANILO APARECIDO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, CONDENADO A P ENA TOTAL DE 23 ANOS, 07 MESES E 10 DIAS DE RECLUSAO, 2 FUGAS (DA TADAS DE 21.10.2013 (FLS. 167) E 19.07.2015 (FLS. 196), BEM COMO FATO NOVO EM DATA DE 20.03.2014 (AUTOS N 98979-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/07/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NEUZELY PAULA BRAS JUIZ DE DIREITO : FABIANA FEDERICO SOARES ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 S INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TER MO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESEN TES. MM JUIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUSTICA APENADO(A) NR. PROTOCOLO : 353508-27.2005.8.09.0051 ( 200503535081 ) AUTOS NR. : 4322 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALDEVIR XAVIER DA SILVA VITIMA : MENADA ARAUJO PORTILHO ADV ACUS : DPE GO -