5 resultados encontrados para essoa. apenas em casos - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 RIO E CONCRETO FOI COLETADO EM JUIZO DA SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR ESTA CIRCUNSTANCIA; (NEUTRA) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: TENHO QUE ESTA E O CONJUNTO DE ATRIBU TOS PSICOLOGICOS QUE DETERMINAM O CARATER E A POSTURA SOCIAL DA P ESSOA. APENAS EM CASOS DE FLAGRANTE DESVIO PODE O MAGISTRADO INGR ESSAR NESSE CAMPO. CASO CONTRARIO DEVERIA CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NSTANCIA JUDICIAL RELATIVA AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACA O E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO ) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA. ATE NTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D DO CODIGO PENA L, TENDO EM FACE TER CONFESSADO, NO ENTANTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 TOS PSICOLOGICOS QUE DETERMINAM O CARATER E A POSTURA SOCIAL DA P ESSOA. APENAS EM CASOS DE FLAGRANTE DESVIO PODE O MAGISTRADO INGR ESSAR NESSE CAMPO. CASO CONTRARIO DEVERIA CONSTAR NOS AUTOS LAUDO TECNICO AFERINDO O CARATER E PERSONALIDADE DO REU. ASSIM, A PENA NAO E ACRESCIDA NESSE SENTIDO. (NEUTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O CONDENADO NAO DEMONSTROU M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ZENDO UM TOTAL DE 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E 13 (TREZE) DIAS-MULTA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISOS I E III, ALINEA D DO CODIGO PENAL, TENDO EM FACE SER CONDENADO MEN OR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA DATA DO FATO E TER CONFESSADO O CRI ME, ENTRETANTO SOMENTE EM PARTE E QUE ESTA CONFISSAO NAO FOI PREP ONDERANTE PARA O DESLINDE DO PROCESSO, DIMINU