Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 FASTADA A ABSOLVICAO SUMARIA E DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 88/94), FOI INQUIRIDA 02 (DUAS) TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E PROCEDIDO O IN TERROGATORIO DO ACUSADO. NA MESMA OPORTUNIDADE FORAM APRESENTADAS AS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELO MINISTERIO PUBLICO E PELA DEFESA E DECLARADA ENCERRADA A INSTRUCAO. APOS, VIERA

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ADO. NAO SENDO REQUERIDA DILIGENCIAS COMPLEMENTARES, EM DEBATES, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA PROCEDENCIA DA PRETENSAO PUNITIVA DECLINADA NA INCOATIVA. A DEFESA, AO SEU TEMPO, EXORA PELA ABSOL VICAO DIANTE DA FRAGILIDADE QUANTO A AUTORIA. SUFICIENTE RELATO. MOTIVO. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELA JUSTICA PUBLICA EM DES FAVOR DE JUAREZ TELES SANTOS JUNIOR, IMPUTAND

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 BIDA A DENUNCIA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (F. 62), O ACUSADO FOI PESSOALMENTE CITADO (F. 76), APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO PO R INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA (F. 78/80). NAO SENDO O CASO D E ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNOU AUDIENCIA DE INSTRUCAO. A INSTRUCA O FOI FRACIONADA EM DUAS OPORTUNIDADES: EM 22 DE AGOSTO DE 2018, FOI OUVIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA EXORDIA

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 N JUNIOR ALVES GOMIDES, AS QUAIS NAO FORAM INTIMADAS, VEZ QUE NAO RESIDEM NOS ENDERECOS INFORMADOS NOS AUTOS (FLS. 208 E 194, RESP ECTIVAMENTE). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DISPENSA D E SUAS OITIVAS, O QUE FOI DEFERIDO COM A AQUIESCENCIA DA DEFENSOR IA PUBLICA. A DEFESA TECNICA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICA DAS NA DENUNCIA. NAO FOI POSSIVEL QUALIFICAR

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 LMENTE EM MIDIA DIGITAL (CD ANEXO). EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, APRESENTADAS NA FORMA DE MEMORIAIS, MANIFESTOU-SE O ORGAO MINISTE RIAL PELA CONDENACAO DO ACUSADO, NOS TERMOS DA DENUNCIA (FLS. 75/ 79). DE OUTRO LADO, A DEFESA POSTULOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE COM BASE NA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO OU PELA APLICACAO DA PENA EM SEU PATAMAR MINIMO, COM

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 E NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (2014), AS 14:20 HO RAS NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NO EDIF ICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA DE DIREITO, DR. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES , COMIGO ASSISTENTE DA 2 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO, PRESEN TE O DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 UJEITOS PROCESSUAIS. APOS, FOI O REU INTERROGADO. SEM DILIGENCIAS , FOI OPORTUNIZADO AO PARQUET APRESENTAR OS MEMORIAIS. E O RELATO RIO. A MATERIALIDADE DO ILICITO COMETIDO PELO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 20. A AUTORIA DO CRIME, POR SUA VEZ, RESTOU SUF ICIENTEMENTE COMPROVADA. APESAR DE TER O REU NEGADO A AUTORIA DO DELITO, OS POLICIAIS AFIRMARAM TER APREENDIDO

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ALIFICADAS NOS AUTOS. NARROU A PARTE REQUERENTE QUE CELEBROU CONT RATO VERBAL DE EMPRESTIMO DE DINHEIRO COM O REQUERIDO, NO VALOR D E R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). SUSTENTOU QUE A IMPORTANC IA FOI REPASSADA POR INTERMEDIO DE 2 (DOIS) CHEQUES, A SABER: O D E N 18295 DE TITULARIDADE DO PRIMEIRO REQUERENTE E O TITULO DE N 81, ESTE DE TITULARIDADE DO SEGUNDO DEMANDAN

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 L, POR ESTAR PRESENTES A MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DESCRIT O NA PECA ACUSATORIA. A DEFESA TECNICA, POR SUA VEZ, APRESENTOU M EMORIAIS AS FLS. 93/95, EXPLANANDO ACERCA DA INEXISTENCIA DE PROV AS CONTUNDENTES, PUGNANDO PELA ABSOLVICAO DO REU. EM SEGUIDA, VIE RAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O PRESENTE PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO SE

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 APUT E NOS 5 E 6 DO ARTIGO 461 DO CPC, QUE NO ATUAL CODIGO DE PRO CESSO CIVIL (LEI N. 13.105/15), REFEREM-SE AOS ARTIGOS 497, CAPUT , 536, CAPUT, E 1, RESPECTIVAMENTE. SENDO ASSIM, PREVE OS REFERID OS DISPOSITIVOS ACIMA CITADOS: ART. 497. NA ACAO QUE TENHA POR OB JETO A PRESTACAO DE FAZER OU DE NAO FAZER, O JUIZ, SE PROCEDENTE O PEDIDO, CONCEDERA A TUTELA ESPECIFICA OU D