54 resultados encontrados para essuais de existencia - data: 10/08/2025
Página 2 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 E 2019. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28157-60.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : OZEIAS LIMA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201900281575 DECISAO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE OZEIAS LIMA DA SILVA PELA PRA TICA, EM TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, VIA DJ E, E EXPECA-SE O NECESSARIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 363862-20.2015.8.09.0162 1061 OBRIGACAO DE FAZER CARLOS HUGO DEL CAMPO NIXON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA NIXON GUITEMBERG LIMA DE ARAUJO PRISCILA VIANA MENDES ADV REQTE : 33696 GO - DENIS RODRIGO DE JESUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 265737-95.2016.8.09.0157 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MENOR : ARTHUR SEBASTIAO DE OLIVEIRA MARTINS IMPETRADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LITISCONSORTE : MUNICIPIO DE VIANOPOLIS ADV LITISCONSORT : 36387 GO - MARINA PELHUS CAMELO DESPACHO : POSTO ISSO, COMPROVADO O DIREITO LIQUIDO E C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ADV REQTE : 43238 GO - FERNANDO FERRARI VIEIRA DESPACHO : ISSO POSTO, PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROC ESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE, E AINDA PELO FATO DE ESTAR O PR OCESSO DEVIDAMENTE INSTRUIDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3 DO DECRE TO-LEI N 911/69, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA E DETERMINO A IMEDIATA EXPEDICAO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 REQUERENTE : BANCO RCI BRASIL REQUERIDO : TEREZINHA DE FATIMA ROSA DE SOUZA ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : ISSO POSTO, PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROC ESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE, E AINDA PELO FATO DE ESTAR O PR OCESSO DEVIDAMENTE INSTRUIDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3 DO DECRE TO-LEI N 911/69, CONCEDO A MEDIDA LI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 TOS DA ITAPEVA VII MULTICARTERIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO S CREDITORIOS NAO PADRONIZADO, COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL DA PARTE AUTORA, NOS TERMO DOS ARTIGOS 119 E 120 DO CPC/2015. RETIF IQUE-SE A ESCRIVANIA, NA CAPA DOS AUTOS E JUNTO AO SPG, PARA INCL USAO DA ASSISTENCIA ATIVA DEFERIDA. NA SEQUENCIA, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO CERTIFICADO, ARQUIVEM-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 E A AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTO S MEDIANTE OS CUIDADOS E ANOTACOES DE ESTILO. P.R.I. CUMPRA-SE. V IANOPOLIS, 29 DE OUTUBRO DE 2016. MARLI DE FATIMA NAVES - JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 355368-50.2016.8.09.0157 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA REQUERID
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 A EM ABSTRATO, CONSOANTE O TEOR DA SUMULA 545 DO SUPERIOR TRIBUNA L DE JUSTICA QUE DISPOE QUE O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESC RICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. ASSIM, DE ACORD O COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, SERA UTILIZADO O ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIMITAR O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 GADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: DEIXO DE CONDE NAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, VEZ QUE ELE E PESSOA DE BAIXA RENDA, O QUE DENOTA A SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANC EIRA. DA DESTRUICAO DA ARMA E MUNICOES: DETERMINO O ENCAMINHAMENT O DA ARMA E DAS MUNICOES APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERCITO, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DA SEGURANCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ENUNCIA. APARECIDA DE GOIANIA GO, 17 DE OUTUBRO DE 2018. CARLOS M AGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 58392-44.2018.8.09.0011 : 900 : FLAGRANTE/INQUERITO : O ESTADO LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS ANTONIO ALVES DA SILVA INDICIADO : GLAYDER DIAS DE SOUZA JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS ADV IND : 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA