14 resultados encontrados para essuais pro rata - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 PRESENCA DE NENHUMA CAUSA DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA DEFINITIVA EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. NO T OCANTE A PENA DE MULTA, COMO ESTA DEVE GUARDAR UMA PROPORCIONALID ADE COM A PENA CORPORAL, FIXO EM 243 (DUZENTOS E QUARENTA E TRES) DIAS-MULTA, SENDO QUE PARA CADA DIA-MULTA ARBITRO O VALOR EQUIVA LENTE DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO-MIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ADV REQTE : 32507 GO - MILKEN JACQUELINE CENERINI JACOMINI 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 27717 PR - EMERSON L SANTANA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO LEI N 911/69, PROPOSTA PELO BANCO PANAMERICANO S/A EM FACE DE SANDRO MORAIS COS TA, PARTES REPRESENTADAS E QUALIFICADAS NO FEITO. EM CURSO O FEIT O, AS FLS. 55, A PARTE AUTORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 DESPACHO : PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO MANIFESTAçãO DO INTERESSADO PE TICIONANTE DE FLS. 133/137, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DOS AUTOS RETORNAREM AO ARQUIVO JUDICIAL; NR. PROTOCOLO : 81476-70.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : JGV REQUERIDO : FFS ADV REQTE : 29098 GO - ANDREA MARQUES DOS SANTOS ADV REQDO : 2729
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1461 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 (TRES) ANOS E 09 (NOVE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO... FIXO O REGIME INICIAL FECHADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO 33, §2º, 'A', DO CODIGO PENAL BRASILEIRO... PASSO O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOS TA A RE LUCILENA GOMES DA SILVA. ATENDENDO AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 OS AOS DOIS DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL DEZESSEIS (2 5 02 2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE QUIRINOPOLIS-GO, NO EDIFICI O DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA, ONDE SE ACHA PRESENT E A MM JUIZA DE DIREITO DESTA COMARCA, DRA ADRIANA MARIA DOS SAN TOS QUEIROZ DE OLIVEIRA, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ FEITO O PREGA O, AS 15H35MIN, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 O II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POR OUTRO LADO, JULGO IMPROCED ENTE O PEDIDO DE RECEBIMENTO EM DOBRO DO VALOR EXECUTADO E DA CON DENACAO EM LITIGANCIA DE MA-FE, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POR FIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO QUANTO AO PEDIDO INDENIZACAO POR DANOS MORAIS PELA EMBARGANTE, D EVIDO A INADEQUACAO DA VIA ELEITA, AO PASSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 S. 286 A 549), CONVOCANDO OS INDIVIDUOS QUE TENHAM SIDO LESADOS A REQUEREREM A LIQUIDACAO E EXECUCAO INDIVIDUAL DA PRESENTE SENTEN CA, DEVENDO SER COMPROVADO EM JUIZO O CUMPRIMENTO DESSA DETERMINA CAO NO PRAZO ACIMA. OS VALORES A SEREM DEVOLVIDOS DEVEM SER ACRES CIDOS DE CORRECAO MONETARIA A PARTIR DA DATA DA RESPECTIVA COBRAN CA INDEVIDA E JUROS MORATORIOS DE 0,5% (MEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 OCANTE A PENA DE MULTA, COMO ESTA DEVE GUARDAR UMA PROPORCIONALID ADE COM A PENA CORPORAL, FIXO EM 243 (DUZENTOS E QUARENTA E TRES) DIAS-MULTA, SENDO QUE PARA CADA DIA-MULTA ARBITRO O VALOR EQUIVA LENTE DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE NA EPOCA DO FATO CRIMINOSO, DETERMINANDO-SE, AINDA, QUE A IMPORTANCIA APU RADA SEJA ATUALIZADA QUANDO DA EXECUCAO, NA F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 EVERAO SE MANTER PRESOS, AUTORIZANDO A EXPEDICAO DA GUIA DE EXECU CAO CRIMINAL PROVISORIA APOS O TRANSITO EM JULGADO PELO MINISTERI O PUBLICO. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO INCISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11. 719/08, DEIXO DE FIXAR VALOR PARA REPARACAO DO DANO, ANTE A AUSEN CIA DE ELEMENTOS SEGUROS, APTOS A POSSIBILIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 2) NAO MUDAREM DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO PRATICAREM NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICAM OS BENEFICIARIOS ADVERTIDOS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES IMPLICARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO A RTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VIII - VALOR MINIMO PARA R EPARACAO DOS DANOS DEIXO DE FIXAR INDENIZACAO