Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 VITIMA : VANESSA SOUSA DA SILVA ACUSADO : MARCO AURELIO BATISTA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AUTOS N. 2014.0278.9658 INFRACAO PENAL: ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL, COM INCIDENCIA DA LEI N 11.340/06. ACUSADO: MARCO AURELIO BATISTA DAT A: 29/01/2016 HORA: 16H10M PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXIL

Seção II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 INO SEJA COMUNICADA A DELEGACIA DE POLICIA RESPECTIVA QUE A PRISA O EM FLAGRANTE DE VICTOR HUGO CAETANO VIEIRA FOI CONVERTIDA EM PR EVENTIVA, INCLUSIVE, ENCAMINHANDO COPIA DO PRESENTE TERMO. DETERM INO, TAMBEM, SEJA ENCAMINHADA PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMEN TACAO DE SEU PRONTUARIO, DEVENDO O AUTUADO

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ENORES. LOGO, REMANESCENDO DUVIDA A RESPEITO DA AUTORIA DELITIVA, TENHO QUE, ANTE A AUSENCIA DE PROVAS CONCLUSIVAS E INDUVIDOSAS, PREFERIVEL A EDICAO DE UM DECRETO ABSOLUTORIO, A UMA CONDENACAO B ASEADA EM CONJECTURAS E SUPOSICOES. AS PRODUZIDAS, EM SINTESE, EM FUNCAO DE SUA FRAGILIDADE E AUSENCIA DE ROBUSTEZ, NAO SE AFIGURA M FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR UMA CONDENAC

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DESPACHO : AUTOS N 2017.0151.2216 DESPACHO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CN J, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE MATHEUS JONATHAN RAMOS DO CARMO (F. 35/36). DE-SE BAIXA DA PR ISAO EM SISTEMA, CASO TAL PROVIDENCIA AINDA NAO TENHA SIDO TOMADA . RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVAS DE REU PRESO. NO MAIS, CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE MUDA

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ADO DIRETAMENTE NA BOCA DO CAIXA E SEU RESPECTIVO COMPROVANTE DEV E SER ENTREGUE NA SERVENTIA CRIMINAL, NO MOMENTO DA ASSINATURA NO LIVRO. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SUA ADVOGAD A, FICANDO OS MESMOS CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DEL AS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPOR TARA NA REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENT

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 AUTOS NR. : 642 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO MARQUES DUARTE VITIMA : BORGES E PIRES LTDA ADV ACUS : 5593 GO - ALTAMIR MONTEIRO DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2004.0123.5534 ACUSADO: RENATO MARQUES DUARTE AOS CATORZE (14) DIAS DO MES DE S ETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), NA SALA DE AU DIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 O(A) (S) DENUNCIADO(A)(S) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENE FICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO COM S EU (SUA) DEFENSOR (A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SU SPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CU MPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE (S) QUE DU RANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 26926-64.2014.8.09.0175 : 1155 : FLAGRANTE/INQUERITO : UANDERSON SANTOS SILVA EDNALDO DOS SANTOS VITIMA : SANDRA MARIA VIANA AUGUSTO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201400269266 ACUSADOS: UANDERSON SANTOS SILVA (SURSIS FLS. 155/159) E EDNALDO DOS SANTOS AOS VINTE E TRES (23) DIAS DO MES DE MARC

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDA DE DE CALDAS NOVAS, AGENCIA 1.705-1, CONTA CORRENTE N. 31.628-8, BANCO DO BRASIL. O DEPOSITO DEVE SER REALIZADO DIRETAMENTE NA BOC A DO CAIXA E SEU RESPECTIVO COMPROVANTE DEVE SER ENTREGUE NA SERV ENTIA CRIMINAL, NO MOMENTO DA ASSINATURA NO LIVRO. AS CONDICOES F ORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SUA ADVOGADA

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 TO NOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, HAJA V ISTA QUE A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (10.259/01) MODIFI COU O CONCEITO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, ALTERANDO DE UM PARA DOIS ANOS A PENA MAXIMA ESTABELECIDA EM LEI PARA CONCESS AO DA TRANSACAO PENAL ESTABELECIDA NA LEI N 9.099/95. POR CONSEGU INTE, APLICANDO-SE O PRINCIPIO DA SIMETRIA H