Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 818 - Recorrido: Thompson Palma de Almeida Freitas - Magistrado(a) Alexandre Yuri Kiataqui - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. INTERPOSIÇÃO PELA PARTE RÉ. CONSUMIDOR. COMPRA DE “SOM AUTOMOTIVO PIONEER MVH 98UB MEDIA RECEIVER COM ENTRADA USB E RÁDIO FM”, POR MEIO DO SITE DE VENDAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 975 JUDICIARIA GRATUITA. PARTE AUTORA QUE EXERCE FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PERCEBENDO SALÁRIO LÍQUIDO QUE NÃO ULTRAPASSA O MONTANTE DE 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS (DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO A P. 9). CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2294 isonômico de munícipes, como se vê: “Ação de obrigação de fazer. Cobrança de Pedágio. Autor que experimenta restrição à circulação de seu veículo dentro dos limites de seu próprio Município, em situação de desigualdade em relação aos demais munícipes que se encontram fora do raio de a

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 10566 Assinatura Nesta data, faço o feito concluso a Exmo. Sr. Juiz Relator Moisés dos Santos Heitor, informando que, no recurso ordinário interposto pela reclamada, foi formulado pedido de efeito suspensivo, nos termos do art. 300 do CPC/15. São Paulo, 06 de Novembro de 2017. SAO PAULO, 6 de Novembro de 2017 Cristiane Aquino Gonzaga MOISES DOS SANTOS HEITOR Desembarga

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 4851 EMENTA 1. CONHECIMENTO EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. Conheço dos embargos de declaração, pois presentes seus INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. DESPROVIMENTO. Inexistindo pressupostos de admissibilidade. vícios no acórdão, devem ser desprovidos os embargos declaratórios. Embargos conhecidos e desprovidos. 2. MÉRITO O embargante sustenta que o v. acórd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 934 SP) Processo 1003740-67.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thaís Vieri Baston - CIELO S/A - Pp. 349/351: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), DIOGO FRACON VIANA ALVES (O

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 10567 CONCLUSÃO Assinatura Nesta data, faço o feito concluso a Exmo. Sr. Juiz Relator Moisés dos Santos Heitor, informando que, no recurso ordinário interposto pela reclamada, foi formulado pedido de efeito suspensivo, nos termos do art. 300 do CPC/15. São Paulo, 06 de Novembro de 2017. SAO PAULO, 6 de Novembro de 2017 Cristiane Aquino Gonzaga MOISES DOS SANTOS HEITOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2609 Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 19435 lamentavelmente, para postergar indefinidamente suas obrigações", afirmou o Ministro Douglas Alencar Rodrigues. Por sua vez em face do trânsito em julgado da decisão de improcedência proferida pelo STF nos autos da Reclamação Melhor sorte não se reserva à pretensão de honorários Constitucional 22.012/RS ocorrida em 15/08/2018, e nos termos do advocatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1497 Nº 1001333-80.2020.8.26.0062 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bariri - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: C. E. de C. - Juiz(a) Presidente: Dr(a). Betiza Marques Sória Prado Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário devolvido pelo C. STF, com a determinação para aplicação do Artigo 1.