26 resultados encontrados para esta decisao forc - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTI VA E DE SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. CIENCIA AO MP E A DEFESA. APOS, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 13 DE ABRIL DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 18279-20.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ FERNANDES ADV ACUS : 12009 GO - GILBERTO LOBO PAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201503881584 DESPACHO ACERCA DO TEOR DO PEDIDO FORMULA DO AS FLS. 35/36, VERIFICO QUE O REEDUCANDO TEVE DUAS CHANCES PAR A PROCEDER A MUDANCA DE SEUS PERTENCES A ESTA COMARCA NAO O FAZEN DO E NAO COMPROVANDO A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO. ALEM DISSO, AO CONTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 INAIS DE FLS. 34/35. NO CASO EM TELA, ANALISANDO A GRAVIDADE DO D ELITO E SUAS CIRCUNSTANCIAS NAO VISLUMBRO IMPEDIMENTOS LEGAIS AO DEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, PODENDO OUTRAS ME DIDAS CAUTELARES CUMPRIR SEU PAPEL. ASSIM, DENTRE AS CAUTELARES D IVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELA ATUAL SISTEMATICA PROCESSUAL PENAL, EM ANALISE DETIDA DA SITUACAO POSTA EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : AP DESPACHO : PROCESSO N . 201801055844 DESPACHO OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIA L PARA QUE ENVIE RELATORIO DETALHADO SOBRE AS MEDIDAS EFETIVADAS APOS A DECISAO ANTERIOR. APOS, DE-SE VISTA AO MP. DOU A ESTA DECI SAO FORCA DE OFICIO PARA TODOS OS FINS . FORMOSA, 23 DE ABRIL DE 2019. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : DANILO IANCOVITH DESPACHO : DIANTE DA SOLTURA DO ACUSADO, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 23 DE JUNHO DE 2017. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 320778-69.2016.8.09.0085 532 ACAO PENAL NELIO ANTONIO DE AVILA JUNIOR DANIEL TEIXEIRA DA SILVA IVAN RODRIGUES TAVARES ADV ACUS :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 DESPACHO : POR ISSO, DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 328, NOMEIO PARA ATUAR NA DEF ESA DO ACUSADO KLEBER O ADVOGADO DR. VALMIR SUARES PEREIRA, OAB/G O 40.712. INTIME-O PESSOALMENTE DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PA RA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 100913-02.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 1049 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL LOPES D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ESENTE CASO, VERIFICA-SE QUE OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM REC LAMADOS NO PERIODO OPORTUNO. SENDO ASSIM, COM COM FUNDAMENTO NO A RTIGO 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A DESTRUICAO DOS OBJETOS APREENDIDOS ESPECIFICADOS AS FLS. 13. DEIXO DE DETERMINA R A VENDA DOS REFERIDOS OBJETOS EM LEILAO DIANTE DO SEUS BAIXOS V ALORES ECONOMICOS, O QUE DEMANDARIA CUSTOS AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 A REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOM ENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS D O ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DOU A ESTA DECISAO FORC A DE MANDADO DE PRISAO. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 23 DE JAN EIRO DE 2015. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2878-93.2015.8.09.0017 AUTOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 O CONDENADO. ASSIM, A MELHOR MEDIDA A SER APLICADA E SUSPENDER A PRESENTE EXECUCAO, ATE QUE SEJA DEFINIDA A SITUACAO PRISIONAL DO REEDUCANDO NAQUELES AUTOS N. 201700019303. DESTA FEITA, INDEFIRO A PROGRESSAO DE REGIME E DETERMINO A SUSPENSAO DOS PRESENTES AUTO S DE EXECUCAO PENAL. EXPECA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA S INCLUINDO A SUSPENSAO PRESENTE EXECUCAO. C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 MOTOR DE JUSTICA A UTOR DO FATO : _______________________________ ______________ ADVOGADO: ________________________________________ _____ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 112076-57.2016.8.09.0170 : 107 : FLAGRANTE : ANDRE DOS SANTOS SILVA CINTYA PEREIRA BARBOSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E, POR C