Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 TIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS , E AOS SABADOS DEPOIS DAS 14:00. NAO ENCONTRANDO O REEDUC ANDO, OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS VIZINHOS OU FAMILIARES. DECORRIDO O PRAZO ACIMA (05 DIAS), DA NOVA INTIMAC AO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O REEDUCANDO REGULARIZOU O CUMPRIM ENTO DA PENA PERANTE O PROGRAMA JUSTICA REST

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 COMPARECIMENTO EM PROGRAMA EDUCATIVO A SER REALIZADO JUNTO AO PRO GRAMA JUSTICA RESTAURATIVA PELO PERIODO DE 07 MESES, CONFORME GUI A DE FLS. 16/18 DO PEP. COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO PROGRAMA JUST ICA RESTAURATIVA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFOR MACOES SOBRE A REGULARIDADE DO REEDUCANDO NO CUMPRIMENTO DA PENA. APOS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NR. PROTOCOLO : 6935-63.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUAN SILVA E SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANALISADO OS AUTOS, NOTO A REGULARIDADE DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, ASSIM, EM CONSONANCIA COM A PRESE NTE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, ACO

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NR. PROTOCOLO : 266213-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1894 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MURILLO BARBOSA DE OLIVEIRA VITIMA : SUELEN APARECIDA SALES DA COSTA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C 15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 10

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, CONFORME GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DE FLS. 29/30 DO PEP. O BENEFICIADO FOI DEVIDAMENTE ADVERTIDO E ACEITOU AS CONDICOES I MPOSTAS, DENTRE OUTRAS, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, A RAZ AO DE 07 (SETE) HORAS SEMANAIS, TOTAL DE 168 HORAS, CONFORME TERM O DE FL. 04 DO RP (AUTOS DE N. 201702529066).

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 O ATE DECURSO DO PERIODO, 02 (DOIS) ANOS, QUE TERMINARA EM 02.02. 2020, CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 07 DO RP, FAZENDO A CONC LUSAO EM CASO DE EVENTUAL INCIDENTE OU SOBREVINDO INFORMACAO DE I RREGULARIDADE. ESTA DECISUM SERVIRA COMO OFICIO PARA TODOS OS EFE ITOS JURIDICOS, CONSOANTE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORRE GEDORIA-GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA-G

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 IS DISSO, NOTO QUE NAO FORAM JUNTADOS NOVOS DOCUMENTOS CAPAZES DE ALTERAR O DECISUM PROFERIDO. COLHAM-SE INFORMES ATUALIZADOS JUNT O A CIAP, EM CASO DE DE REGULARIDADE, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CA RTORIO ATE INTEGRAL DECURSO DO PERIODO DE PROVA, COM A CONCLUSAO IMEDIATA EM CASO DE EVENTUAL INCIDENTE OU SOBREVINDO INFORMACAO D E IRREGULARIDADE. ESTA DECISUM SERVIRA COMO O

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 FLS. 20/22 DO PEP. COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO PROGRAMA JUSTICA R ESTAURATIVA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOE S SOBRE A REGULARIDADE DO REEDUCANDO NO CUMPRIMENTO DA PENA. EM C ASO DE REGULARIDADE, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE INTEGR AL CUMPRIMENTO DA PENA. EM CASO DE IRREGULARIDADE, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA NO

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DO RESPONSAVEL INCORRER EM CRIME DE DESOBEDIENCIA, AO QUE SERA DE TERMINADA A IMEDIATA INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO D EVERA ESTA SERVENTIA CERTIFICAR NOS AUTOS A EFETIVIDADE DA DILIGE NCIA DETERMINADA. ESTA DECISUM SERVIRA COMO OFICIO PARA TODOS OS EFEITOS JURIDICOS, CONSOANTE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CO RREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. GOIAN

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 E VAGAS, IMPLEMENTACAO E MOVIMENTACAO DE ENCARCERADOS, ATE ULTERI ORAUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO SEJA R ECOLHIDO NA CASA DO ALBERGADO ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICA CAO EM RAZAO DO REGIME MAIS BRANDO. DEVERA ESTA SERVENTIA PROCEDE R A ELABORACAO DE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA APURACAO DA DATA DE VALIDADE DO MANDADO DE PRISAO. INC