53 resultados encontrados para esta execucao pena - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 BEIRO DE ALMEIDA DESPACHO INTIME-SE A SENTENCIADO DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 05/06 DO RP, DEVENDO CONTER NO MANDADO, RECO MENDACAO AO SENHOR OFICIAL QUE, EFETUE DILIGENCIAS ANTES DAS 07 O U DEPOIS DAS 19 HORAS, E, AINDA, QUE, CASO NAO ENCONTRE A PESSOA PROCURADA, OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM FAMILIARE S E VIZINHOS. COM A CHEGADA DO RESPECTIVO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE LAYON MARQUES DE OLIVEIRA REIS EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : DESTA FEITA, REVOGO A DECISAO DE FLS. 18/19 POR TRATAR DE CONDENA COES EM DESFAVOR DE PESSOAS DISTINTAS, DEVENDO ESTA EXECUCAO PENA L TRAMITAR TAO SOMENTE EM DESFAVOR DE FRANCISCO ASSIS DA SILVA FI LHO DE FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA E MARIA MARTINHO DOS SANTOS, CONDENADO A PENA DE 10 (DEZ) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME IN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 TOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENT E, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. GOIANIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BR OM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 400380-72.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1381 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 404375-59.2013.8.09.0175 1602 EXECUCAO PENAL HIEGO DE LIMA RUFINO ALEXANDRE MEDICE DE FREITAS ROBERTO SOUSA LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO NEM A COMUTACAO DE PENA S DO DECRETO N. 8.615/2015. OFICIE-SE AO SIP REQUISITANDO, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE O COMPARECIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 : : : : : 44599-30.2009.8.09.0051 ( 200900445992 ) 837 EXECUCAO PENAL TULIO MARCOS GOMES VITAL WELINTON ELIAS RAMALHO BENEDITO DOMINIENCE MENEZES ADEVALDO DIAS NUNES ADV ACUS : 20522 GO - PAULO SERGIO GONCALVES CUNHA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 28897-21.2013.8.09.0175 1425 EXECUCAO PENAL JAZIEL BATISTA ANDRADE FERNANDA DA ROCHA BORGES 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 S. 319, CORRIJO: ONDE SE LE: ANTONIO PEREIRA DE LIMA, FILHO DE JO SE GOMES DOS SANTOS , LEIA-SE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, FILHO DE FLORIANA CONCEICAO DE JESUS , SENDO ESTE O NOME CORRETO DO SENTEN CIADO TITULAR DESTA EXECUCAO. CUMPRA-SE NA INTEGRA A CITADA SENTE NCA DE FLS. 42/43. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 efeitos de Lei. Data supra. PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 201375/2015 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FORUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 1A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5949760 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. PROVIDENC IE-SE A BAIXA DO MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENA L. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORM ANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA A BAIXA DO PRONTUARIO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITI