Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 187351-06.2001.8.09.0051 ( 200101873519 ) 1224 EXECUCAO PENAL ROBSON PEREIRA MARTINS EDVAN SOARES DA MOTA 5769 GO - MARIA MARQUES DE FREITAS 10548 GO - DARIO HONORIO DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 /90 PARA CUMPRIMENTO NA REFERIDA UNIDADE. CASO O SENTENCIADO, DEV IDAMENTE INTIMADO, NAO CONSTITUA NOVO DEFENSOR PARA A PROVIDENCIA DETERMINADA AS FLS. 86, A CONCLUSAO PARA PROVIDENCIAS RELACIONAD AS AO DEFENSOR CONSTITUIDO, EVENTUAL HOMOLOGACAO DA LIQUIDACAO DE PENAS E DELIBERACOES PERTINENTES, TENDO EM VISTA QUE A DEFENSORI A PUBLICA DO ESTADO JA SE MANIFESTOU ADIANTAD

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFIC IE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENT O DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAM ENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2016. WANE

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIONERICK FERREIRA GARCIA VITIMA : DONIZETH IZIDORIO SILVA ALFREDO JULIO VIEIRA IVANILDA ARAUJO SANTOS DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 109, INCISO V, 110 E 1 12, INCISO I, E 115, TODOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO A OCORRENCI A DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA E DECLARO EXTINTA A PUNIB

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE REST ABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESEN T E DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS L

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE HELBER HENRIQUE GONCALVES DE LIMA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PR EVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II , DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS D E PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OF

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HAMILTON BELEM DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HAMILTON BELEM DOS SANTOS, FILHO DE EUNICE BELEM DOS SANTOS, PEL O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. S

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE DYESK ALVES DE FREITAS EM RECON HECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO N O ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 SCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO D E MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDIC IONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV , DA LEI DE EXECUCAO PENAL). EM QUE PESE A PETICAO DE RENUNCIA AS FLS. 61, NOTA-SE QUE O DEFENSOR INFORMOU AS FLS. 72/73 QUE CONTI NUARA PATROCINANDO A DEFESA DO APENADO. AS

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 AUTOS NR. : 918 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IZAIAS DOS SANTOS GOMES VITIMA : JOSE ALVES MARINHO FILHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, I NCISOS III E V, 113 E 119, TODOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO A OCO RRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA E JULGO EXTINTA A P UNIBILIDADE DE IZAIAS DOS SANTOS GOMES, FILHO DE MARIAN