20 resultados encontrados para estabelecimento prisional adequado. expecase - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : FILIPE LUIS PERUCA =======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 : : : : : 122976-35.2014.8.09.0020 177 EXECUCAO JESUS JOSE DE OLIVEIRA ORLANDINO FERREIRA MARQUES MARIA RODRIGUES MARQUES ADV EXEQTE : 24227 GO - MARCELO VALLES BENTO 11154 SC - JOSE DARLI KROTH 11160 SC - RODRIGO CHEROBIM 40178 GO - ARTHUR BEAL ADV EXECDO : 105298 MG - HAMILTON FERNANDES RESENDE DESPACHO : FICA INTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 AUTOS NR. : 1391 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ZENILDE PEREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE-SE PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONCOMITANTEME N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 284373-55.2016.8.09.0175 : 3597 : FLAGRANTE : ELISTON MESSIAS DE OLIVEIRA JUNIOR HICARO SANTANA FERNANDES VITIMA : EUDINANDES GONCALVES LIMA DANILO SOARES CARNEIRO DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO AS PRISOES EM F LAGRANTE DE ELISTON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 RICO CRIMINAL DO INDICIADO, FIXO A FIANCA EM R$ 2.811,00 (DOIS MI L, OITOCENTOS E ONZE REAIS) PARA O INDICIADO VINICIUS MOREIRA SIL VA. O VALOR DA FIANCA DEVERA SER DEPOSITADO NA CONTA ESPECIFICA. REDUZA A FIANCA A TERMO, CIENTIFICANDO O AFIANCADO DAS OBRIGACOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APO S O RECOLHIMENTO DO VALOR DA FIANCA, EXPECA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECASE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 13/10 /2035, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA P ARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENCAMIN HE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSA S DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIA NCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES S OLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUE I QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAME NTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ENSACAO DE IMPUNIDADE E CONTINUAR A DELINQUIR, RESTANDO CONFIGURA DA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, QUE SE ENCONTRADA ABALADA PELA P RATICA DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMONIO QUE TANTO TEM TRAZ IDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO PARA AS PESSOAS. ADEMAIS, AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 EDEC DE SOUSA SILVA, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEV ENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECASE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 14/2/ 2028, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PA RA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 IEDADE JOSE FREDERICO MARQUES: DESDE QUE A PERMANENCIA DO REU, LI VRE E SOLTO, POSSA DAR MOTIVO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSA O DANOSA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DECRETAR A PR ISAO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE